Procon-JP fecha 52 estabelecimentos e notifica 108 por descumprimento de decretos

Um levantamento do Procon de João Pessoa divulgou que, nos últimos dias, o órgão fechou 52 estabelecimentos e notificou outros 108 durante ações de fiscalização. O motivo foi que os locais não oferecem serviços considerados essenciais e, por isso, estavam em desacordo com os decretos emitidos pela prefeitura. Os números foram divulgados nesta quinta-feira

Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.

Outros 35 lugares foram notificados, distribuídos entre supermercados e similares, farmácias e comércio em geral. No caso de supermercados, a maior parte ocorreu devido à venda de carne pré-moída (proibida por força de lei municipal) e descumprimento de outros itens da legislação de consumo. As autuações emitidas às farmácias foram devido ao preço considerado abusivo na venda de insumos que estão sendo utilizados nesta época de pandemia do novo coronavírus, como máscaras e álcool 70%.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, disse que o órgão está cobrando dos supermercados e distribuidoras de alimentos, a apresentação de notas fiscais que justifiquem o aumento de preços em produtos como feijão, arroz e açúcar, considerados essenciais nas cestas básicas.

Durante este período, denúncias e reclamações estão sendo feitas pelo perfil do órgão no Instagram (@proconjp) e através dos telefones 0800 083 2015 ou 3218-5720.