Procon-JP notifica 28 estabelecimentos nas duas primeiras semanas de junho

O Procon-JP fiscalizou 40 estabelecimentos de João Pessoa nas duas primeiras semanas de junho, seguindo as denúncias recebidas através de redes sociais e por telefone, que estão disponíveis ao consumidor para tirar dúvidas, receber orientações e formular reclamações. O número das inspeções soma o total de 582 desde o início do isolamento, em março.

Neste mês de junho, o órgão notificou 28 estabelecimentos, autuou três e realizou nove diligências, além de fechar um comércio no Centro de João Pessoa. Desde o final de março, os números representam 293 notificações, 62 autuações e 115 empresas fechadas por descumprirem os decretos municipal e estadual.

De acordo com a secretária Maristela Viana, as irregularidades encontradas nas duas últimas semanas se referem a situações como descumprimento dos decretos, preços considerados abusivos em supermercados, inadequação para as exigências de segurança durante o isolamento devido à pandemia, e um local aberto sem autorização. Ela acrescentou que todos os locais com problemas de precificação foram solicitadas as notas fiscais para avaliar se há abusividade nos preços.

Flexibilização

Maristela afirmou que a fiscalização do Procon-JP continuará nas ruas seguindo as denúncias dos consumidores e também verificando o cumprimento das medidas de segurança para impedir que o vírus continue a se propagar. “Agora que vamos iniciar flexibilização para alguns serviços, é importante que estejamos atentos para as medidas de proteção contra o coronavírus nos locais que forem autorizados a funcionar, ainda que por agendamento”, disse.

Penalidades

Todos os estabelecimentos que foram notificados ou autuados terão um prazo de 10 dias úteis a partir da data da emissão do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP. “Caso as irregularidades sejam comprovadas, a empresa é passível das penalidades previstas na legislação, a exemplo de multa”, disse Maristela.