Procon-JP fiscaliza planos de saúde sobre realização do teste de Zika

Nesta quarta-feira (6), uma fiscalização junto aos planos de saúde que atuam em João Pessoa foi iniciada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para verificar o cumprimento de uma resolução que prevê a regulamentação da cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Zika vírus em gestantes e recém-nascidos.

“As gestantes que apresentarem quadro sugestivo de infecção pelo vírus zika, até o quinto dia do início dos sintomas, devem procurar as unidades que atendem ao seu plano e realizarem todos os testes para diagnóstico da doença, além do atendimento para o combate da infecção”, explicou o secretário Marcos Santos.

Ainda conforme o secretário, quem se sentir prejudicado, devem procurar o Procon-JP imediatamente e fazer a denúncia. “O importante é que todos fiquem atentos e façam as denúncias em nossos postos de atendimento caso haja o descumprimento dessa resolução”.

Resolução
A Resolução Normativa nº 407 foi publicada em 3 de junho de 2016 e entrou em vigor nesta quarta, alterando a Resolução Normativa nº 387, de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos no Âmbito da Saúde Suplementar.

Microcefalia
O zika vírus tem provocado grandes preocupações em mulheres gestantes devido aos efeitos nocivos que podem causar ao bebê, como a microcefalia, desde que o Ministério da Saúde confirmou que esta virose pode afetar o bebê ainda em gestação, podendo vir a provocar essa malformação.

A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, com os bebês nascendo com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que deve ser superior a 33cm.