VIDA URBANA
Procon-JP notifica os Correios de João Pessoa sobre atraso nas entregas
Denúncias de atrasos por parte dos consumidores pessoenses vem aumentando nos últimos meses.
Publicado em 09/05/2016 às 14:33
Nesta segunda-feira (9), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulgou que está notificando a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) a cerca do atraso na correspondência que vem ocorrendo nos últimos meses, principalmente nos boletos de pagamentos. Segundo o Procon-JP, os registros de denúncias por parte dos consumidores pessoenses vem aumentando nos últimos meses.
Diante da notificação, a empresa terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar uma justificativa à Secretaria. De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a explicação dos Correios, se não for convincente, é passível de sanção, inclusive de multa. “Após analisar as justificativas da empresa, nossa Consultoria Jurídica dará um parecer sobre a questão”, informou.
Ainda conforme o secretário, a explicação deve ser plausível e responder aos questionamentos dos consumidores, que reclamam que a correspondência atrasa muito e, muitas vezes, sequer chega às residências, se sentindo prejudicados porque os boletos chegam após o vencimento das contas, o que acarreta em juros. A notificação aos Correios se baseia no artigo 4º, artigo 20 e artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A priori, não vejo motivo para o atraso das correspondências. Até onde eu sei há normalidade no funcionamento da empresa. Quando ocorrem greves até entendemos que haja atrasos, mas não é o que está ocorrendo. Como a empresa há muito não realiza concurso público, podemos até antever que existe a falta de funcionários, mas o consumidor não pode ser penalizado por isso”, comentou Santos.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Empresa de Correios e Telégrafos, que informou no momento que o responsável da instituição que responde as notificações do Procon-JP não se encontrava para comentar o assunto.
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