Procon notifica 33 postos de combustíveis por aumento irregular

Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) notificou 33 postos de combustíveis da Grande João Pessoa para investigar um possível aumento irregular do preço dos combustíveis. A fiscalização visitou 40 postos desde sexta-feira (21) e foi encerrada nesta quinta-feira (27). Outros sete postos foram autuados.

A fiscalização teve início após o Governo Federal anunciar aumento de tributos para combustíveis em R$ 0,41 no preço da gasolina repassada ao consumidor. Nos postos, o aumento do preço dos combustíveis deve acontecer quando o combustível repassado ao consumidor for adquirido com o preço reajustado pelas distribuidoras.

Caso os preços sejam elevados sem estar repassando um produto que custou mais caro, por exemplo, caracteriza-se aumento sem justa causa, uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Os 33 postos terão três dias e as cinco distribuidoras, cinco dias, a partir do auto de constatação, para apresentarem documentação comprobatória da compra e da data do recebimento de novos combustíveis, os quais foram repassados aos postos.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, disse que a fiscalização está de prontidão para realizar qualquer auto de infração. "Os fiscais estão trabalhando para que o consumidor seja resguardado, seja com o combustível ou qualquer produto irregular", afirmou Liliana.