Procon notifica bingo e empresa deve arcar com danos morais

Karoline Zilah

O Procon Estadual abriu nesta segunda-feira (29) um procedimento administrativo para investigar as denúncias de fraude feitas por apostadores do Domingo Dá Sorte, bingo que sofreu uma pane e realizou a extração de todas as dezenas disponíveis no globo, fazendo com que todos os 15 mil compradores de bilhetes se considerassem vencedores do prêmio de R$ 3 mil.

O secretário executivo do Procon-PB, Roberto Sávio, explicou que uma equipe de fiscalização foi enviada até a sede do bingo Domingo Dá Sorte, na avenida Epitácio Pessoa, para apurar o que houve durante o sorteio. A organização também foi notificada a comparecer ao Procon.

Ele lembrou que, caso seja comprovada, a prática fraudulenta é passiva de prisão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. No entanto, ele ressaltou que antes será necessário investigar o caso. De acordo ainda com o secretário, a empresa deverá arcar com esse prejuízo, uma vez que gerou uma enorme expectativa com os sorteados.

A organização da loteria esclareceu em nota que teria acontecido uma pane no sistema eletrônico do sorteio no último domingo (28) durante a transmissão ao vivo do programa por uma emissora de televisão situada em João Pessoa. No bingo, deveria vencer a primeira pessoa que completasse em sua cartela 20 dezenas chamadas pelos apresentadores.

Os consumidores foram orientados a registrar um boletim de ocorrência. De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-PB, Helton René, caso sejam constatados danos aos apostadores e fraude, pode-se instaurar uma ação civil pública por danos materiais e morais. A princípio, a organização também pode ser multada entre R$ 200 e R$ 3 milhões, podendo, inclusive, ter suas atividades suspensas.

"Em tempos de hoje, com toda essa tecnologia, é estranho um sistema se equivocar com tantas pessoas. O grupo responsável com certeza terá uma explicação viável, caso contrário será penalizado”, comentou Helton René. “O fato de ter havido um problema e o sistema não ter notificado quem eram os verdadeiros vencedores à medida em que o sorteio era realizado não isenta a empresa de responsabilidade. Pelo contrário, atenua o prejuízo”, disse.

Centenas de apostadores se revoltaram e compareceram à sede do Domingo Dá Sorte e da emissora. Foram registradas mais de 150 queixas nas delegacias de João Pessoa que estavam de plantão no dia. O chefe de fiscalização do Procon lembrou que, há alguns anos, um problema da mesma natureza resultou no fechamento de um título de capitalização que também atuava no Estado.