Procon notifica Oi e empresa pode ser multada em R$ 6 mi

A operadora de telefonia Oi foi notificada pelo Procon da Paraíba sobre uma pane ocorrida na manhã desta sexta-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do Procon-PB, a pane aconteceu nas redes fixa e móvel em todo o estado. A Oi tem dez dias para apresentar justificativa sobre as falhas apresentadas e se não fizer isso pode ser multada em até R$ 6 milhões.

O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, informou que após o prazo concedido para apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o caso.

“Mesmo que o problema na rede tenha sido ocasionado por terceiros, a empresa deveria ter meios para garantir a continuidade dos serviços”, ressaltou.

De acordo com o Código de Defesa de Proteção e Defesa do Consumidor, a multa aplicada à empresa, caso as justificativas apresentadas não sejam acolhidas pelo setor jurídico, pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.

A Oi foi procurada pela reportagem por telefone e por e-mail. No entanto, a assessoria da operadora não atendeu as ligações teleônicas e até as 11h30 desta não divulgou posicionamento.