Procon-PB autua 18 lojas em ação antecipada da Black Friday em JP

Dos 31 estabelecimentos comerciais em João Pessoa fiscalizados pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), tendo em vista a proximidade da Black Friday, 18 foram autuados. Além disso, cinco autos de constatação notificados no primeiro dia da ação antecipada da promoção. As empresas, que não tiveram os nomes revelados pelo órgão, terão um prazo de 10 dias pra apresentar suas defesas.

O Procon-PB realizou a fiscalização nos estabelecimentos comerciais de João Pessoa em cumprimento da Lei estadual 10.859/2017 que visa à obrigatoriedade da publicação da relação de todos os produtos que estarão em promoção com antecedência mínima de dois dias da Black Friday pelas empresas físicas e on-line.

De acordo com a lei, as empresas que não possuem site para divulgação da lista de produtos em promoção ficam obrigadas a divulgar na imprensa local relação completa de produtos e valores de antes e durante a promoção.

Segundo o Procon, desde agosto o órgão faz monitoramentos presenciais e on-line com a finalidade de acompanhar os produtos da Black Friday. “A ação da Fiscalização do Procon/PB continuará durante todo período que antecede a Black Friday e no dia da promoção, com o intuito de salvaguardar os consumidores de qualquer inadequação ao cumprimento da Lei e dos seus direitos”, disse Késsia Cavalcanti, superintendente do Procon-PB.

Preços

Nesta terça-feira (26), o Procon de João Pessoa divulgou mais uma pesquisa de preço dos principais produtos procurado pelos consumidores na Black Friday. A tabela tem mais de 800 itens que foram consultados em três períodos pelo Procon, em nove lojas físicas do comércio pessoense e em lojas virtuais.