Projeto de lei defende punição severa

No cenário nacional, um dos defensores da mudança na Lei Seca é o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Ele é autor de um projeto que prevê o 'endurecimento' da lei. Antes de detalhar sobre a propositura, o deputado teceu comentários a respeito da Lei Seca. “A lei começou com grande sucesso no país e diminuiu efetivamente os índices de acidentes, quando os motoristas eram parados nas blitzes e faziam o teste do bafômetro”, declarou.

Entretanto, conforme o deputado, com a nova interpretação jurídica, as pessoas passaram a desrespeitar a legislação. “Com base nessa tese, a Lei Seca foi desmoralizada”, afirmou Ruy Carneiro, lembrando que o Congresso tenta fazer com que outras provas, além do bafômetro, como filmagens ou teste psicomotor, sirvam para atestar o estado de embriaguez do cidadão.

O projeto de Ruy Carneiro se juntou a um substitutivo (que representa vários projetos sobre o tema), o qual já foi aprovado na Câmara Federal, e que ainda não tem data definida para ser votado no Senado. Segundo o deputado, o entendimento da Lei Seca tem de ser o mesmo para todos: o de que ninguém tem o direito de deixar de fazer o teste do bafômetro, pois essa atitude coloca em risco a vida. “Essa interpretação passando a valer, voltaremos ao início da Lei Seca”, frisou Ruy.