Projeto de revitalização da Lagoa é alvo de críticas por arquitetos

Os projetos de revitalização dos parques Solon de Lucena (Lagoa) e Sanhauá, em João Pessoa, estão sendo criticados pelo colegiado do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que elaboraram uma carta aberta na página eletrônica do programa sobre possíveis irregularidades no processo de elaboração de planos e projetos. No último dia 22 de maio, o colegiado do PPGAU realizou um debate sobre o tema com a participação de representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), movimentos sociais, professores e alunos da universidade.

No debate, os integrantes do colegiado do PPGAU evidenciaram uma série de aspectos preocupantes acerca dos processos que antecedem a execução das obras de revitalização realizadas pela prefeitura, como a falta de transparência em relação à informação por parte da PMJP, além da falta de participação da população e da sociedade civil organizada, na elaboração de planos e de projetos.

A falta de clareza sobre os mecanismos de contratação dos arquitetos colaboradores e outros profissionais envolvidos nos projetos citados, “já que não têm especificidades que justifiquem a contratação ou colaboração de profissionais por indicação”, a falta de integração entre as diferentes secretarias, cujo trabalho interfere diretamente nos resultados dos projetos, como por exemplo, os planos de mobilidade urbana, também estão presentes na carta aberta.

O documento ainda chama a atenção pela ausência de concursos públicos de projeto, levando a população a acreditar que só existe uma solução possível, que seria a previamente elaborada pela prefeitura. A professora membro do colegiado de Arquitetura e Urbanismo da UFPB e do conselho superior do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB) Luciana Passos lembrou que há inúmeros profissionais no Estado habilitados para elaborar as propostas.

“O que queremos é auxiliar a prefeitura como mediadores sobre as ações de reforma dos espaços públicos, em especial nas grandes obras, como a da Lagoa e do Porto do Capim (Sanhauá), de modo que a sociedade possa conhecer e opinar sobre elas”, observou.

Ela destacou ainda que “é de extrema importância a participação e opinião da sociedade civil nos processos de elaboração de planos e projetos, uma vez que ela é usuária direta ou indiretamente dos equipamentos públicos”.

A professora sugeriu ainda que a maneira mais transparente e democrática de contratação de profissionais na elaboração dos projetos é a realização de concurso público. “Não questionamos apenas o produto final, mas queremos que ele seja aberto para a sociedade desde o início, pois o que vem acontecendo há algum tempo é que quando o processo não é restrito à prefeitura, ela só abre o debate no final do projeto, quando ele já está elaborado e pronto para ser licitado”, frisou.