Projeto na UFPB ajuda órgãos de defesa a garantir auxílio emergencial

Professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) integram projeto para garantir o Auxílio Emergencial do Governo Federal, durante o período de pandemia da Covid-19, a famílias de João Pessoa que tiveram os pedidos negados. As ações do projeto da UFPB são para o levantamento de informações, que auxiliem nos processos para a obtenção do benefício. Os dados são necessários para avaliar a possibilidade de ações judiciais.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Marcelo Sitcovsky, a iniciativa conta com uma equipe de voluntários formada por aproximadamente 35 pessoas. Os interessados em contribuir com as atividades devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

“Professores, estudantes e profissionais se colocaram à disposição. O único requisito era ser discente da UFPB. Mas recebemos voluntários que não são da universidade. Atuam como profissionais em várias áreas. Estamos acolhendo colaboradores que morem ou trabalhem na Paraíba. A justificativa é tornar mais fácil o contato com as famílias, ainda que de forma remota”, explica o professor.

O grupo na UFPB é composto, em sua maioria, por representantes dos departamentos de Direito e Serviço Social. Para o professor Marcelo Sitcovsky, a ação requer estudantes e profissionais de áreas distintas, além de parcerias com instituições e empresas que possam colaborar no suporte tecnológico para contato com as famílias.

Marcelo afirmou que a ação surgiu a partir de contatos com membros de movimentos sociais. Eles atuam em busca de garantir direitos e moradias para a população da Paraíba, especialmente na cidade de João Pessoa.

“Entraram em contato para saber se poderia participar de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB). Tratava-se de questões relacionadas ao auxílio emergencial. Já fiz estudos e pesquisas sobre programas de renda mínima e transferência de renda. Tenho interesse no assunto”, disse o professor.

O coordenador do projeto disse que há uma demanda significativa nas instituições jurídicas e elas não estão em condições de atender todas as ações. O tempo e a urgência necessários para responder todas as famílias e garantir o auxílio emergencial dificultaram a atuação dos órgãos jurídicos.

“Eles organizaram uma força tarefa para reunir esforços no sentido de dar vazão a toda demanda apresentada pela população. São questões mais organizativas. Imprecisões de informações que os bancos de dados do Governo Federal não atualizaram. Dados relativos a emprego, desemprego e informalidade”, revelou.