Promotores e secretários discutem aplicação da lei antibullying

Da assessoria

Os promotores da Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel e Soraya Escorel, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (13), com secretários de Educação para discutir a elaboração de um cronograma para que sejam efetivadas as estratégias de combate ao bullying nas escolas públicas da rede de ensino previstas em leis estadual e municipal.

Dentre as medidas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar pensada pelos promotores está a realização de um seminário sobre educação que será realizado pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Ministério da Educação (MEC) em junho. A iniciativa recebeu o apoio do secretário de Educação do Estado, Francisco Sales Gaudêncio e da secretária municipal de Educação, Ariane Sá.

A reunião com o secretário Francisco Gaudêncio aconteceu na Fundação José Américo, no Cabo Branco. Ele falou sobre os principais problemas que afetam a educação na Paraíba, como o analfabetismo (que afeta 23,5% da população), a distorção idade-série (que atinge 50 mil alunos da rede estadual) e a violência, por exemplo.

Gaudêncio reconheceu que as escolas estaduais ainda não tomaram as providências previstas em lei para combater o bullying (como a capacitação dos docentes sobre o assunto, a mudança no regimento interno e a criação de equipe interdisciplinar para enfrentar e prevenir o problema) e disse que uma das estratégias desenvolvidas para combater a violência nas escolas é o programa de patrulhamento escolar, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

O secretário elogiou o trabalho educativo desenvolvido pelo MP na área da Educação e se comprometeu em garantir a participação de profissionais das 12 regionais de ensino da Paraíba no seminário que será promovido pelo MP. “Estamos interessados em combater esse problema. O Ministério Público está cumprindo o seu papel e dá bom exemplo ao desenvolver um trabalho educativo para sensibilizar a sociedade. De minha parte, farei tudo o que for possível para que o seminário tenha êxito”, disse.

Já o encontro com a secretária Ariane Sá ocorreu na secretaria da Educação, no Centro Administrativo Municipal de Água Fria. Ela falou sobre o programa de formação continuada oferecido aos professores e sobre projetos desenvolvidos nas salas de aula sobre a violência e a promoção de uma cultura de paz. “Este ano, o Colóquio Municipal de Educação falará sobre os temas disciplina e paz. O primeiro passo que temos que dar para o cumprimento da lei é a mudança nos regimentos das escolas. A proposta do Ministério Público é muito bem vinda e vamos ver como efetivar um cronograma de trabalho para os próximos quatro anos”, disse.