Promotoria inicia operação e fiscaliza matrículas das crianças de CG

Da Ascom do MP

Cerca de 200 escolas públicas de Campina Grande serão fiscalizadas, até o final do mês, por uma equipe de oficiais da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. A medida faz parte da operação “Criança na Escola” que será promovida pelo Ministério Público da Paraíba até o encerramento do período de matrículas escolares.

O objetivo da operação, segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Herbert Targino, é garantir que os pais matriculem os filhos na escola, sob pena de responderem por crime de abano intelectual, conforme prevê o artigo 246 do Código Penal.

A operação foi iniciada na última terça-feira (19) e, até agora, os oficiais de promotoria Jacqueline Guimarães e Rogério Antunes já foram a 15 escolas públicas municipais e estaduais para verificar a quantidade de vagas disponíveis nos três turnos (manhã, tarde e noite). A equipe do MP constatou que os 15 estabelecimentos de ensino dispõem de 22.350 vagas e que, até o dia 21 deste mês, haviam sido realizadas 14.334 matrículas, o que equivale a 64,1% das vagas ofertadas.

Além de fiscalizar o número de vagas disponíveis e o número de alunos matriculados em cada uma das 132 escolas da rede municipal de ensino e das 60 escolas da rede estadual, a Promotoria da Infância e Juventude vai desenvolver ações para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação.

Para isso, foi celebrado no último dia 12 um termo de ajustamento de conduta com as Secretarias de Educação de Campina Grande e do Estado da Paraíba para que seja feito o recenseamento de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino. Com o censo, também deverão ser identificadas e localizadas todos os meninos e meninas que estão fora da escola para que sejam tomadas as medidas visando à inclusão deles no sistema de ensino.

Confira as escolas fiscalizadas

Escola Estadual Raul Córdola
Escola Estadual Virgínia da Gama e Melo
Escola Municipal Antônio Mariz
Escola Municipal Dr. Assis Chateaubriand
Escola Municipal João Pereira de Assis
Escola Municipal Gustavo Adolfo Cândido Alves
Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida
Escola Estadual Assis Chateaubriand
Escola Estadual Nenvinha Cunha Lima
Escola Estadual Dr. Hortêncio de Sousa Ribeiro (Premen)
Escola Estadual Argemiro de Figueiredo (Polivalente)
Escola Estadual Major Veneziano Vital do Rego
Escola Municipal Lafayette Cavalcanti
Escola Municipal Tiradentes
Escola Municipal Anis Timani