Propagandas irregulares causam poluição visual em João Pessoa

Um outdoor aqui, um painel luminoso ali, e de repente a cidade está tomada por propagandas, que tem como consequência a poluição visual que tanto incomoda os olhos. A situação, que se tornou comum nas grandes cidades, também é um problema que toma conta das ruas de João Pessoa. As propagandas estão principalmente nas áreas comerciais e nos bairros nobres, mas também ocupam as traseiras dos ônibus e no topo de prédios. É algo meio sem cerimônia, que vai chegando devagar e em pouco tempo domina os espaços. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, cerca de 90% do material informativo em áreas edificadas desrespeitam o Código de Posturas do município.

Nas principais avenidas da capital, como a Epitácio Pessoa e a Ruy Carneiro, a poluição visual está escancarada. São outdoors e painéis luminosos que chamam a atenção de quem passa nesses locais. Sem disciplinamento, as propagandas vão fazendo uma baderna visual. Só na Epitácio Pessoa são três painéis luminosos que exibem propagandas de empresas de segmentos diversos. O valor cobrado depende basicamente de dois fatores, o tempo de exibição desejado e o tamanho do VT (vídeo), segundo informou um dos empresários que trabalha com esse tipo de propaganda. O valor médio é de R$ 1 mil por mês, conforme apurou o JORNAL DA PARAÍBA.

Os painéis luminosos também estão nas avenidas Ruy Carneiro, em Tambaú, e Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra). Seguindo a estratégia de marketing, os painéis são colocados próximos aos semáforos, para que um maior número de possíveis clientes seja atingido. Em todas as propagandas, o objetivo é sempre o mesmo: convencer o consumidor a comprar – um serviço, um produto, etc. O recurso publicitário já foi alvo de polêmica porque há quem diga que sua presença pode desviar a atenção do motorista e causar um acidente no trânsito.

Os outdoors não perderam espaço para os painéis, muito pelo contrário. Eles continuam no mesmo lugar. Melhor dizendo, eles se multiplicaram e estão por toda parte. Em alguns locais da cidade os outdoors estão junto aos painéis luminosos, o que aumenta a poluição visual. Exemplo disso pode ser visto no cruzamento da avenida Ruy Carneiro com a General Edson Ramalho, em Tambaú. No mesmo espaço, também estão dezenas de cartazes afixados. Para a aposentada Alice Torres, tantos anúncios juntos acabam não trazendo efeito positivo para alguns anunciantes. “É tanta informação que não conseguimos absorver tudo”, frisou.

Sem fiscalização rígida, a poluição visual vai, aos poucos, confundindo a identidade da cidade de João Pessoa. O que acontece no bairro de Mangabeira é outro exemplo. Na avenida Josefa Taveira, uma das áreas comerciais mais reconhecidas da cidade, o excesso de propagandas chega a causar desconforto. As fachadas das lojas parecem estar amontoadas umas às outras, o que não permite uma leitura clara do serviço oferecido.

O bombardeio de informações na Josefa Taveira também se repete, porém em menor grau, na principal avenida do bairro dos Bancários, onde há um grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. As propagandas estão nos painéis luminosos, outdoors, cartazes, faixas, pinturas, etc. Para quem mora no bairro, o descontrole da propaganda é visto de forma negativa. O professor Fernando Assis, por exemplo, disse que se sente incomodado com tanta informação. “Acho que isso deixa a cidade feia, deveria ter um disciplinamento”, declarou.

Ação da Prefeitura vai retirar as propagandas que estão irregulares

A partir de amanhã todos os equipamentos de propaganda que estão irregulares nas ruas de João Pessoa serão retirados, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Humano, Hildevânio Macedo. Os empresários de empresas de publicidade e propaganda tiveram até a última sexta-feira para dar entrada no processo de regularização. “O outdoor, painel luminoso ou qualquer outro equipamento que esteja irregular terá de ser retirado no prazo de 24 horas, conforme determina o Código de Posturas”, afirmou o secretário. No início deste mês uma reunião entre representantes da prefeituras e empresários fixou os prazos para pedido de regularização.

A situação encontrada em João Pessoa é crítica, segundo o secretário. Todos os painéis luminosos e pelo menos 80% dos outdoors estão colocados em locais irregulares e deverão ser retirados. “Vamos notificar os empresários e esperar a remoção, caso isso não seja feito, a prefeitura vai usar seu poder de polícia e fazer a retirada como deve ser”, explicou Macedo. Na prática, isso implica dizer que os painéis luminosos colocados no Retão de Manaíra, por exemplo, terão de ser relocados para outra área, pois, segundo o Código de Posturas, o equipamento não pode ser colocado em área edificada. Quem resistir em tirar terá de pagar multa.

De acordo com o secretário, os empresários que têm outdoors e painéis luminosos em áreas proibidas podem pedir autorização para relocá-los para locais permitidos. “No levantamento que fizemos identificamos muitas licenças vencidas e colocações sem autorizações. O nosso objetivo é disciplinar o uso e deixar a cidade organizada”, destacou. Ele disse ainda que a prefeitura recebeu, nas duas últimas semanas, alguns pedidos de regularização, os quais estão sendo avaliados.

Publicidade em vias públicas dependem de autorização da Prefeitura

Propagandas colocadas em locais irregulares e em desacordo com o Código de Posturas do Município, serão retiradas (foto: Francisco França)

De acordo com o arquiteto e urbanista Marco Suassuna, a paisagem é um patrimônio coletivo e não pode sofrer todo tipo de interferência capitalista, pois a estética fica comprometida. Segundo ele, é preciso disciplinar o uso das propagandas em João Pessoa, cumprindo as normas que estão no Código de Posturas do município, para garantir o equilíbrio. “Não podemos comprometer o patrimônio arquitetônico, até porque isso pode trazer consequências negativas para o turismo da cidade”, afirmou.

Suassuna destacou que uma cidade 'suja', com excesso de propagandas, pode afastar os turistas. “O cuidado deve ser redobrado nas áreas de proteção ambiental e cultural. Isso é muito sério, tem que ter disciplina. As propagandas devem estar em harmonia com o ambiente. Imagine o que ter um centro histórico, tombado pela Unesco, poluído por placas de forma indisciplinada”, frisou o arquiteto. “A poluição visual, portanto, implica danos não apenas para a paisagem em si, como também para a desvalorização do nosso patrimônio”, afirmou.

O Código de Posturas do município de João Pessoa deixa claro que a exploração e a utilização de meios de publicidade e propaganda nas vias públicas, ou em qualquer lugar de acesso ao público, depende de autorização prévia. Ainda de acordo com a legislação municipal, os meios de publicidade estão divididos em três categorias: luminosos, iluminados e não iluminados.

No Código de Posturas é possível saber o que é ou não permitido em relação à colocação de outdoors, painéis e demais equipamentos de propagandas. Na edição da próxima terça-feira, o JORNAL DA PARAÍBA traz reportagem detalhada sobre as ações e campanhas desenvolvidas pela prefeitura da capital para coibir a poluição visual em João Pessoa.

Poluição visual causa transtornos a pedestres e motoristas em Campina Grande



A poluição visual causada pelo excesso de publicidade tem gerado insatisfação e desconforto por parte das pessoas que transitam pelas principais vias de Campina Grande. Seja por alterar a paisagem natural, ou por trazer dificuldades ao fluxo do trânsito, os letreiros, cartazes, painéis de LED e outdoors são alvos de reclamação constante e chegam, muitas vezes, a ferir o Código de Postura do município, por isso necessitam de forte fiscalização por parte do poder público, para que não excedam o limite do bom senso e da segurança.

De acordo com um levantamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (Sesuma), o tipo de publicidade mais comum no município é de placas e outdoors. Na cidade há mais de mil meios de publicidade afixados nas vias, destes, 426 são do tipo outdoors, cerca de 600 de placas diversas e aproximadamente seis painéis de LED, que estão situados nos principais cruzamentos da área central, como o da avenida Severino Cruz; início da rua Treze de Maio; avenida Floriano Peixoto e Ponto de Cem Réis.

“Desde novembro do ano passado começamos a ter reuniões com as empresas que trabalham com essa atividade, elas foram notificadas para apresentar todas as localizações dos meios de publicidade presentes na cidade. Em seguida, fizemos o cadastramento, para que possamos fiscalizar mais intensamente a existência desses meios”, ressaltou o secretário de serviços urbanos, Geraldo Nobre.

Ainda de acordo com o secretário Geraldo Nobre, para poder afixar qualquer tipo de meio de publicidade nas ruas da cidade, o comerciante tem que pedir autorização do poder público municipal, mediante o pagamento de taxas, o que não acontecia anteriormente e ocasionou a ocupação desordenada desses locais. O Código de Postura do município de Campina Grande (Lei 4.129/03, Seção II) proíbe, por exemplo, a instalação de meios de publicidade de forma a prejudicar a visibilidade das curvas dos logradouros públicos, da sinalização de trânsito ou a passagem dos pedestres.