Quase 65% das denúncias recebidas pela Semam são por poluição sonora

Quase 65% das reclamações recebidas pelo Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) em 2015 foram referentes à poluição sonora em João Pessoa. Segundo informações do órgão, em 2015 foram recebidas no total 5.085 denúncias, sendo 3.336 relativas à infração. Já em 2014 foram 3.860 denúncias, sendo 2.241 relacionadas à poluição sonora.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), qualquer ruído que ultrapasse 65 decibéis (unidade de medida do som) provoca estresse no organismo e acima de 85 dB aumenta o risco de comprometimento auditivo. E esse estresse pode provocar e agravar doenças como insônia, infarto e hipertensão.

Todos os dias equipes de fiscais da Semam atuam em diversos pontos da cidade, verificando denúncias relacionadas ao meio ambiente. De domingo à quinta-feira as equipes atuam das 7 da manhã às 22h. Sexta e sábado, das 7h às 2h da madrugada seguinte. Seguindo normas técnicas de acordo com a legislação, a aferição ou medição do som é feita com o equipamento decibelímetro.

Os fiscais verificam as condições em que a infração é cometida. Em áreas residenciais é permitida a emissão de sons entre 45 e 55 decibéis. Em zona diversificada, entre 50 e 65 decibéis e nas áreas industriais, entre 60 a 70 decibéis. Caso o limite não esteja sendo respeitado, em alguns casos é feita a notificação, tanto das pessoas quanto de empresas. Em casos de reincidência, é aplicada multa, de acordo com a infração.

Para o cidadão que se sente prejudicado com a poluição sonora, a prefeitura disponibiliza o Disque Denúncia, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208. Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar (PM), por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.