Rede Paraíba vai apoiar o MPPB no combate a escolas clandestinas

Do Jornal da Paraíba

Um levantamento realizado pela promotoria da Educação de João Pessoa revelou que só na capital paraibana existem mais de 200 escolas funcionando ilegalmente, sem a permissão dos conselhos estadual e municipal de Educação. Visando coibir este tipo de ação irregular, o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) está fechando mais uma parceria com os veículos de comunicação do Estado na divulgação de uma nova campanha de conscientização da sociedade no combate à ‘Escola Clandestina’.

A parceria foi proposta nesta quarta-feira (30), durante visita do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da promotora Fabiana Lobo, à Rede Paraíba de Comunicação, e a outras empresas de comunicação do Estado. O procurador-geral entregou as mídias contendo um VT, para as televisões, e spot de rádio relacionados à campanha.

Os representantes do Ministério Público apresentaram a campanha ao empresário Eduardo Carlos, que se prontificou a conceder espaços nas rádios, televisões e jornal da Rede Paraíba de Comunicação, não só para o material institucional, mas também para veicular matérias acerca do tema.“Sempre que o assunto for em benefício da sociedade, os nossos veículos de comunicação estarão abertos ao Ministério Público”, afirmou o empresário.

“A nossa proposta é conscientizar os pais para que verifiquem se a escola tem autorização dos conselhos estadual e municipal de Educação para funcionar e se o prédio do estabelecimento é seguro”, explicou a promotora Fabiana Lobo.
A campanha é fruto de uma parceria entre o Ministério Público, através da Promotoria de Educação, com as Secretarias de Educação do Estado e do Município.

A promotora Fabiana Lobo disse que há um ano vem realizando inspeções nas escolas em bairros da capital paraibana. “Muitas delas funcionam como verdadeiros ‘depósitos de crianças’, uma vez que não respeitam as normas técnicas, de segurança, higiene e salubridade exigidas por lei. Verificamos até a existência de fezes de rato na merenda das crianças”, revelou, acrecentando que havia uma casa que abrigava a escola e um bar, ao mesmo tempo”.

A promotora de Justiça também explicou que os alunos matriculados em escolas clandestinas, sobretudo os que frequentam as séries iniciais do ensino fundamental, acabam perdendo o ano letivo, pois para o Ministério da Educação esses colégios não existem. “Várias dessas escolas, têm condições de funcionamento, necessitando apenas se regularizar perante os conselhos estadual e municipal de Educação. Para essas, foi dado um prazo para dar entrada no processo de legalização junto aos órgãos competentes”, explicou.