Relocação gera insatisfação

Pescadores residentes na Praia de Jacarapé, localizada na Zona Sul de João Pessoa, estão insatisfeitos com um projeto de relocação de moradia, em planejamento pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

De acordo com os pescadores, o projeto se mostra inviável por não ter a participação da população na organização. O motivo da relocação, de acordo com a SPU, é porque as residências estão localizadas em área de Patrimônio da União.

Valher Luis Ramos, pescador que reside há mais de dez anos na Praia do Jacarapé, afirmou que os moradores não tiveram direito a dar sugestões. “Não sabemos nada desse projeto, somente que ele existe. Em uma visita antiga, falaram na criação de uma caiçara (local onde se guarda equipamentos de pesca) na praia, e que seríamos relocados. Para a gente isso não funciona. Já aconteceu de nossos equipamentos serem roubados, imagine se deixarmos eles sozinhos na praia?”, questionou.

O pescador, que vive com a esposa em uma modesta casa em frente ao mar, fala da convivência de pescadores com o ecossistema da região. “Nós somos guardiões dessa praia. O mangue, o rio e a praia são muito bem cuidados. Não deixamos pessoas irregulares entrarem na comunidade. Nossas embarcações são registradas, os pescadores têm autorização para navegar e tentamos fazer tudo direito”, contou Valher Luis, com a licença de pesca nas mãos.

A Praia do Jacarapé é morada de pescadores desde a década de 1970. Segundo informou a SPU, cerca de 20 famílias moram no lugar e vivem da pesca de peixes, tanto para o consumo quanto para o comércio. De acordo com levantamento realizado pela Sedes, o local tem 42 edificações, a maioria de madeira, usadas para comércio, depósitos de material de trabalho (redes e varas de pesca) e residências.

Para o diretor de Pesca e Aquicultura da Associação dos Moradores e Pescadores da Praia de Jacarapé, Sérgio Roberto dos Santos, falta diálogo entre os órgãos públicos e a comunidade. “Lutamos pela criação de um território pesqueiro, assim como aconteceu com os quilombolas e os índios. Mas a SPU e a Prefeitura não têm projeto concreto para nossas necessidades”, afirmou. Já a SPU informou que os pescadores terão o direito de dar sugestões. “Todos serão notificados e poderão opiniar. A função da SPU é a de guarda da União, retirar as invasões que estão em área de uso comum do povo, e é fato que lá é uma invasão de área de uso comum do povo”, disse Daniella Bandeira, Superintendente da SPU na Paraíba. (Especial para JP)