Resgatados no DF, trabalhadores podem voltar à Paraíba

Um grupo de 33 trabalhadores paraibanos flagrado em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de café em Planaltina, no Distrito Federal, está liberado para voltar à Paraíba. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), eles foram aliciados no município de Nova Floresta. A ação de resgate dos trabalhadores foi realizada conjuntamente pelo MPT da 10ª Região, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Militar no dia 3 de julho.

De acordo com o procurador Eduardo Varandas, da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PB, a regional do órgão no Distrito Federal recebeu uma denúncia de condições análogas à escravidão na fazenda. Mas, quando foi realizada a fiscalização acabou se constatando a situação degradante.

“Foi visto mais de 10 pessoas dormindo em um alojamento, instalações elétricas expostas, os trabalhadores sem carteira assinada, dentre outras coisas”, afirmou Eduardo Varandas. Segundo o procurador, a empresa foi autuada e obrigada a indenizar todos os trabalhadores. “Algumas indenizações chegaram a R$ 10 mil e empresa também restituiu o valor da passagem de ida e pagou a de volta”, completou.

Ainda segundo Varandas, no próximo dia 19 o MPT vai até Nova Floresta para averiguar quantos dos trabalhadores retornaram para a cidade. O procurador explicou que na ocasião deve ser encaminhado o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que já foi depositado pela empresa onde eles estavam trabalhando.

O procurador ressaltou que como o caso não foi qualificado como trabalho escravo, a empresa não deve ser responsabilizada criminalmente. “Isso não impede que os aliciadores sejam denunciados. Eles[ os trabalhadores] chegando vamos ouvi-los para observar se existem outros elementos abertura de um procedimento de investigação aqui”, completou Eduardo Varandas.