Resíduos de obras são jogados em local errado

Apesar de ser proibido por leis ambientais, descartar resíduo de construção civil em área pública ainda é uma prática comum em João Pessoa. Por mês, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) chega a registrar 250 notificações contra empresas e pessoas físicas, por conta desse tipo de crime. A média é oito casos diários. Jogados às margens de matas e rios, os entulhos podem contaminar solo, água e prejudicar a vegetação.

Segundo o diretor de Coleta e Varrição da Emlur, Antônio Araújo, por mês, são recolhidas cerca de três mil toneladas de entulhos deixados em áreas proibidas. O material é levado para a Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (Usiben), mantido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), no bairro de Mangabeira. Lá, ele é processado para ser reaproveitado em obras públicas.

Apesar desse trabalho de limpeza, todos os bairros da cidade sofrem com o descarte ilegal de entulho. “Em localidades próximas a matas, é comum encontrarmos trechos da vegetação degradados com o acúmulo de entulho. Fazemos as coletas, mas as pessoas sempre depositam o material no local. É uma questão de falta de conscientização mesmo”, observa Araújo.

Quem descarta entulho em área proibida descumpre a Lei Nº 11.176/07 e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), duas legislações que estabelecem normas para a destinação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD). As penas incluem multas e processos judiciais. No entanto, as penalidades não inibem a prática ilegal.

No bairro do Cabo Branco, por exemplo, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA encontrou diversos terrenos baldios cheios de entulhos típicos da construção civil. Entre os materiais abandonados estavam telas de proteção, resto de cerâmica e pedaços de parede. Apesar de admitir que existe o envolvimento de empresas nos crimes, Araújo explica que a maioria do despejo inadequado é praticada por moradores, devido a reformas domésticas.

“As construtoras constituídas formalmente contratam outras empresas para recolher os entulhos e depositar em lugar apropriado que pode ser a usina ou o aterro sanitário, dependendo do material. Se as empresas não cumprirem essa exigência, ficam impedidas de retirar o Habite-se, documento que autoriza a ocupação do imóvel construído”, explica o diretor. “Por conta da fiscalização, as grandes obras acabam se eximindo de praticar irregularidades. No entanto, as reformas em casas feitas por moradores e a atuação de firmas clandestinas são os principais desafios de nossa fiscalização. Por isso é que precisamos do apoio da população, para fazer as denúncias”, completa Araújo. (Colaborou Nathielle Ferreira)