'Rio Paraíba devia ter sido revitalizado antes da transposição', diz procuradora

“O Rio Paraíba deveria ter sido revitalizado antes da transposição do São Francisco”. A declaração é da procuradora do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Janaína Andrade de Sousa, integrante do Grupo de Trabalho do órgão que acompanha a execução da obra do governo federal no Estado. Nesta segunda-feira (4), o MPF promoveu um audiência para discutir a situação do manancial.

O Paraíba integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco, eixo Leste. Após passar por canais e túneis até chegar em Monteiro, no Cariri paraibano, as águas da transposição do Rio São Francisco seguem pelo Rio Paraíba até o Açude de Boqueirão, manancial que abastece Campina Grande e região.

Segundo a procuradora Janaína Andrade, que atua na cidade de Monteiro, o Rio Paraíba sofre um processo de degradação há bastante tempo, mas essa situação corre sério riscos de piorar com a integração com as águas do 'Velho Chico'. Para ela, a transposição por si só já seria um motivo para fazer a sua revitalização.

“Ele é um rio exaurido, um rio sem vida. Ele está muito seco, ele tem uma margem ciliar bastante degradada, como também um processo de erosão das suas margens, isso vai fazer com que se perda bastante água nesse trajeto [ da transposição]”, afirmou Janaína. A procuradora destacou que na Paraíba existe uma especificidade com relação à transposição, com todo o percurso da àgua sendo feito de maneira natural, diferente de outros estados, onde há canais artificiais. “Se torna mais necessária essa revitalização por conta do projeto de integração”, completou.

Janaína ponderou que pela licença de operação a obrigação legal de fazer a revitalização seria do estado da Paraíba, mas o MPF entende que, por se tratar de meio-ambiente, é uma obrigação “de todos”.

Além de representantes do MPF, a audiência para discutir a situação do Rio Paraíba contou com a participação de parlamentares e de integrantes de órgãos como Ibama e Funasa. Também participaram especialistas do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal na Paraíba (UFPB).