Salão do Artesanato de CG inscreve participantes até o próximo dia 20

As inscrições para os artesãos interessados em participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, um dos atrativos de Campina Grande no período de realização do Maior São João do Mundo, em junho, foram abertas nesta semana e seguem até o próximo dia 2. O salão, que é uma realização do Estado e do Sebrae-PB, estará aberto no período de 17 de junho a 3 de julho no mesmo local dos anos anteriores, na antiga sede da Ourovel, na Avenida Severino Cabral. O horário de visitação foi prolongado das 13h até as 21h.

O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do dia 7 de maio, e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), bem como no mural na sede do programa, localizada na Praça da Independência, 56, em João Pessoa. Em Campina Grande, as inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, localizada a rua Benjamim Constant, número 146, na Estação Velha.

O horário de atendimento aos interessados vai das 9h às 12h e das 14h às 16h30. A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH).

Segundo o edital, poderão participar do Edital de Chamamento Público artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

Não poderão se inscrever servidores estaduais ativos da administração direta, indireta e fundacionais do Estado da Paraíba; artesãos menores, não emancipados; artesãos informais que não estejam cadastrados como microempreendores individuais; artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas que não possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou não sejam formalizadas e que não são sediadas na Paraíba.

Microempreendedor individual

Uma das exigências para participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, em Campina Grande, é que o artesão seja microempreendedor individual, um incentivo para que a categoria possa se legalizar como pequeno empresário e ganhar vantagens como aposentadoria, auxílio-doença e sal&aa