Saldo devedor da casa própria apavora mutuários paraibanos

Jacqueline Santos
Do Jornal da Paraíba

Um grande susto. Essa foi a primeira reação da aposentada Clodilde Tavares ao receber a quantia que restava para quitar o financiamento de uma casa, que já estava sendo paga há 20 anos. Quando faltava efetuar o pagamento da última parcela do investimento, ela foi surpreendida com a informação de que teria uma dívida de mais de R$ 450 mil, ou seja, três vezes mais do que o valor atual do imóvel. A mutuária conta que decidiu ingressar com uma ação pedindo a anulação do débito, mas lembra que muitas pessoas não são informadas dos direitos e acabam sendo lesadas pela instituição credora.

“Depois de 20 anos, pensei que ficaria livre da dívida, pois já havia pago 240 meses de financiamento. Dias antes de vencer a última prestação, liguei para a Caixa Econômica Federal (CEF) para saber qual era o procedimento e me falaram que depois entraria em contato para dar a baixa na hipoteca da casa, se estivesse tudo direitinho, ou me chamar para conversar se houvesse alguma pendência”, conta. Clodilde detalha, revoltada, que não foi procurada pelo banco e após 15 dias recebeu, através dos Correios, um boleto para pagar o “resíduo” do saldo devedor, no valor de R$ 458.314,19. “A Caixa estava refinanciando para mim em 108 prestações de R$ 8.237.97, cada uma, o que equivale ao dobro do meu salário de professora universitária aposentada. Uma imoralidade”, desabafa.

Segundo a Caixa Econômica, a modalidade que permite a existência de valores residuais ao final do financiamento habitacional foi extinta há mais de seis anos, porém os mutuários que aderiram ao formato, que ainda estão com prestações pendentes, ainda amargam dores de cabeça por conta da “dívida inesperada”. Mesmo com as desvantagens, a instituição estuda uma alternativa para que um novo formato da chamada Tabela Price volte a ser opção para os interessados em financiar a casa própria.

Tudo indica que o retorno a essa modalidade de financimento imobiliário seja anunciado pelo governo federal na próxima semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um novo pacote habitacional. Segundo a assessoria de comunicação da CEF na Paraíba, não existem definições quanto às mudanças, entretanto, o banco confirma a possibilidade de garantir opções de crédito com parcelas menores a partir do início do contrato, ao contrário do que acontece atualmente, em que os clientes arcam com prestações elevadas no começo do negócio e, com a amortização do débito, as parcelas são reduzidas, em um processo de decréscimo dos valores. Procurada pela reportagem, a assessoria da Caixa no Estado informou que nenhum diretor poderia comentar o assunto até que haja uma autorização da presidência do órgão, o que só deve acontecer após o anúncio do novo pacote habitacional do governo federal.

A intenção do governo com a implantação das alterações é permitir que o mutuário escolha entre duas alternativas. Uma prestação inicial menor, mas que vai subindo de acordo com a variação da TR (Taxa Referencial) ao longo do contrato, a chamada tabela Price, ou pagamentos mais altos no começo do financiamento, com a vantagem de parcelas decrescentes, método conhecido como SAC (Sistema de Amortizações Crescentes). Com a medida, pretende-se reduzir aos contestamentos jurídicos e permitir a ampliação dos negócios referentes à habitação na Caixa, que já responde por 70% do crédito habitacional no país. Segundo a CEF, a tabela Price deixou de ser adotada por questões estratégicas. O sistema é usado pelo setor privado, apesar das disputas na Justiça.

O governo federal acredita que os maiores beneficiados com a volta do sistema são os brasileiros que possuem baixa renda, com um estímulo à habitação. Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, realizado no dia 11 de fevereiro deste ano, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o programa de habitação popular em análise pelo governo federal deve beneficiar famílias com rendimento mensal entre dois e dez salários mínimos.

A ministra destacou que o objetivo de estender a cobertura do programa até dez salários mínimos é para chegar à parte da população onde se concentra o déficit habitacional, e não apenas aos de menor renda, uma vez que, quanto mais baixa, maior o valor da ajuda federal. Ela afirmou que a meta é diminuir o prazo médio de construção de moradias dos atuais 33 meses para 11 meses e que o governo vai baixar os custos do seguro de vida, obrigatório nos financiamentos imobiliários.