Seca faz governo prorrogar estado de emergência em 25 cidades

A manutenção da seca fez o governo da Paraíba prorrogar por mais seis meses a situação de emergência em 25 cidades do Estado. O decreto do governador Ricardo Coutinho(PSB) foi publicado na edição do Diário Oficial do domingo (9), mas que foi publicada nesta terça-feira (11). Com essa prorrogação a Paraíba volta a ter 195 municípios em emergência, já que um outro decreto prorrogou a situação de outros 170 no dia 22 de outubro.

O decreto abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

A situação de emergência autoriza o Estado a abrir crédito extraordinário para atender as demandas existentes. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

O novo decreto substitui um outro publicado em maio e que venceria no dia 15 de novembro. A situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela escassez ou falta de chuva.

O governo federal já reconheceu a manutenção da situação de emergência nos outros 170 municípios que tiveram decreto estadual publicado em outubro.