Secretaria de DH tenta diminuir riscos dos adolescentes

Criado desde 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) da Secretaria de Direitos Humanos tem como objetivo prestar assistência às vítimas de ameaças e consequentemente diminuir os índices de homicídios praticados contra crianças e adolescentes. Além de retirar a criança ou adolescente do local em que ocorrem as ameaças e abrigá-la em um local seguro e sigiloso, o programa também presta assistência às famílias destes jovens.

O conselheiro tutelar Luiz Brilhante explicou que a implantação do PPCAAM na Paraíba seria o ideal para que fossem poupadas as vidas dos adolescentes ameaçados. No dia 15 de outubro de 2010, foi instituída a Comissão para o Enfrentamento à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes.

Quase um ano após a medida provisória ter sido assinada, a situação das crianças e adolescentes ameaçadas de morte no Estado não sofreu alteração, segundo disse Luiz Brilhante.

A comissão seria composta por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Secretaria da Educação e Cultura, Ministério Público do Estado, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Rede Margarida Pró Criança e Adolescente.

O coordenador da Rede Margarida (Remar), Lorenzo Dalaini, revelou que um levantamento feito pela comissão mostrou que o PPCAAM ainda não poderia ser instalado na Paraíba e atualmente a comissão passa por uma avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Humano.