Secretaria de Saúde de João Pessoa atrasa entrega de dietas

Usuários cadastrados no Núcleo de Atendimento de Dietas Especiais (Nade) da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) reclamam da interrupção do fornecimento de dietas especiais, que são alimentos, substâncias, fórmulas e produtos destinados a pacientes de hemodiálise, amputados, traqueostomizados, portadores de câncer, idosos e crianças alérgicas à lactose. Ao irem receber os compostos e fórmulas enterais e orais, os beneficiários estão sendo informados sobre a falta dos produtos. Segundo relatos de usuários do sistema, a SMS vem descumprindo decisão judicial favorável à distribuição da dieta.

Em março deste ano a técnica em Segurança do Trabalho Catarina da Costa Veloso, 31 anos, cadastrou sua filha de três anos no Nade. Desde então, foi cientificada pela nutricionista do órgão que a prefeitura só realiza a distribuição da dieta especial para crianças até dois anos de idade.

Diante da impossibilidade de arcar com os custos de cada lata do leite especial, que custa em média R$ 149,00, ela recorreu à Justiça para que o município fosse obrigado a suprir a alimentação da pequena Julia Veloso, que possui intolerância à proteína do leite de vaca.

No dia 30 de abril, o juiz Aluízio Bezerra, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, concedeu decisão favorável para que Julia Veloso recebesse o leite específico para sua nutrição. A ação tramitava desde 17 de abril deste ano.

Todavia, segundo a mãe da criança beneficiada pela decisão judicial, mesmo mediante a ordem da Justiça, o Nade alegou que o órgão atualmente não possui o Pregomin ou Neocate, leites utilizados na dieta de Julia Veloso.

“Ligamos várias vezes, fomos até lá. Explicamos que era um pedido de urgência, tendo em vista a decisão judicial. Falamos com o assessor jurídico de lá que prometeu despachar, porém na última sexta-feira fomos no Nade novamente e nos informaram que o nosso processo não estava mais lá e que mesmo se tivesse não iria adiantar porque realmente não tinha o leite e não fazem ideia de quando iria chegar”, relatou Catarina Veloso.

O mesmo está acontecendo com João Paulo Nunes, que há dois meses teve o fornecimento do leite do seu filho de 10 meses interrompido. O pequeno Arthur Lourenço possui intolerância à lactose e precisa mensalmente de cinco latas do leite Aptamil 2 Soja, o que totaliza R$ 300,00 mensais, já que cada lata custa em torno de R$ 60,00.

“Ligo todos os dias e a resposta sempre é a mesma. Alegam que o problema está na distribuição do leite, que vem do Estado do Rio Grande do Sul. Não sei se é questão de repasse de verba ou do que se trata realmente. Apenas falam que não têm previsão para continuarem com o fornecimento", revelou Arthur Lourenço. E acrescentou: "Há dois meses, pediram para que eu atualizasse meu cadastro, fiz isso e aguardei. Mas até agora estou tendo que arcar com toda a despesa”.

Além das interrupções no fornecimento e descumprimento de ordem judicial, a SMS teve verba suspensa. No último dia 15, uma ação do juiz Gutemberg Cardoso, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou o bloqueio de R$ 667 mil destinados à prefeitura, para garantir o fornecimento dos alimentos destinados aos pacientes que precisam de dietas especiais.

A decisão judicial foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria da Saúde. A ação do MP vinha tramitando na Justiça desde 2012.

O QUE DIZ A SMS

De acordo com a Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (Gemaf) da Secretaria Municipal de Saúde, o processo administrativo para aquisição dos leites acima referidos foi concluído e a distribuição dos alimentos ofertados pelo Núcleo de Atendimento à Dieta Especial (Nade) será regularizada até a próxima sexta-feira.
As dietas são dispensadas para os pacientes residentes e acompanhados na rede Sistema Único de Saúde (SUS) do município, que sejam portadores de intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca, diabetes tipo 1 (insulinodependente), nefropatias, hepatopatias, gastropatias, neoplasias e/ou neuropatias que requeiram terapia nutricional.

Ainda, de acordo com a Gemaf, o Nade dispõe de nutricionistas que podem orientar os usuários sobre dietas alternativas e complementares, além de realizarem o acompanhamento nutricional.