Secretário de Saúde de JP suspende vacinação no HNSN após suspeitas de irregularidades

Após denúncias de irregularidades, o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, decidiu suspender a vacinação contra Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN). Ele tomou a medida após ter sido provocado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Controladoria Geral da União (CGU) para prestar explicações sobre as supostas irregularidades.

Até esta sexta-feira (22), pelo menos 670 pessoas foram imunizadas com a CoronaVac na unidade particular, dentre elas pessoas que não fariam parte da 'linha de frente' contra o novo coronavírus. De acordo postagens da própria rede social do HNSN, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar particular de João Pessoa foram vacinados contra Covid-19 nesta quinta-feira (21).

Fábio Rocha disse que também um cantor de forró teria sido vacinado durante uma festa no local para festejar a chegada dos imunizantes. "Ele pode até ser funcionário. Não sabemos. Mas de todo modo uma conduta ética foi violada porque fazer gracinha com quem não foi vacinado é um desrespeito", lamentou.

O secretário de Saúde disse que participará de uma reunião com representantes do MPF, MPPB e CGU na tarde desta sexta-feira para tratar do assunto. "Se houve uma falha ou má- fé isso será apurado pelos órgãos competentes. Depois de apurado a situação vamos ver o que acontece. Eles vão abrir o procedimento com certeza", comentou.

Para aumentar a transparência, passou a divulgar no site da transparência o quadro atualizado de vacinação por local e o total de vacinas aplicadas. A campanha de vacinação contra a Covid-19 começou na terça-feira (19) e até às 11h30 e desta sexta-feira já imunizou 9.165 pessoas na capital.

Resposta

Através de nota, o HNSN informou que cumpriu o que estabelece o plano municipal de operacionalização de vacinação contra a Covid-19 ao imunizar os funcionários. "De acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais", diz um trecho.

O HNSN informou, também, que a unidade hospitalar é uma das referências no tratamento à Covid-19 em João Pessoa, recebe pacientes com a doença, e por isso todos os funcionários são expostos.

Confira a nota do HNSN na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O HNSN vem através desta apresentar a verdade dos fatos quanto a imputação de que o hospital havia de alguma forma violado as regras de vacinação, o que não é verdade, senão vejamos:

Como é de conhecimento, cumpre ao governo federal através do PNI – Plano Nacional de Imunização fixar as regras relacionadas a vacinação.

Contudo, cumpre aos municípios, no presente caso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, fixar o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19.

Assim, de acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares –, QUANTO AOS TRABALHADORES DE APOIO - recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e OUTROS -, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, MAS QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DIRETO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS PESSOAS”

Assim, resta evidenciado que o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19, utiliza instrumentos elementares da hermenêutica, notadamente a interpretação analógica, para fins de permitir que mesmo aqueles que não prestem serviços direto de assistência a saúde das pessoas possam ser vacinados, desde que estes profissionais atuem “em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde”, conforme estabelece a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o que ocorreu no presente caso, uma vez que, nossos colaboradores da área administrativa, dentre eles, aqueles veiculados na matéria jornalística, atuam em nosso ambiente hospitalar, portanto, estão compreendidos dentro das normas previstas pela PMJP.

Ademais, a disponibilização de vacinas para profissionais de categorias diversas que compõem o seguimento da saúde, também foi ofertada por outras instituições hospitalares omitidas na reportagem. Por fim, ratificamos o nosso integral compromisso com obediência às normas legais e esperamos ter restabelecido a verdade dos fatos.

Qualquer dúvida, basta consultar o plano de operacionalização de vacinação contra a Covid-19 da PMJP.

A disposição para maiores esclarecimentos.

Hospital Nossa Senhora das Neves

HNSN