Sedurb remove barracas da Lagoa e comerciantes prestam queixa

Jhonathan Oliveira
e Maurício Melo

Na madrugada deste domingo (23) equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade João Pessoa removeram todas as barracas que estavam localizadas no parque Solon de Lucena. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e também do Serviço de Atendimento Médico de Urgência. No entanto, os barraqueiros reclamaram que a ação teria se dado de maneira arbitrária, pois os comerciantes não teriam sido avisados da remoção.

Uma mulher que se apresentou como representante jurídica do Sindicato dos Ambulantes, e solicitou não ter o nome publicado, disse que a Prefeitura não tinha nenhuma argumentação legal para tirar os comerciantes do local e ainda acusa a equipe da Sedurb de ter levado até dinheiro dos comerciantes que estava nas barracas. Ainda segundo a defesa, os pertences retirados das barracas estão ao relento em um pátio da Prefeitura.

A advogada informou que todos os barraqueiros estavam com o alvará de funcionamento vencido desde agosto de 2010 e, desde então, eles estão tentando a renovação. Após a remoção das barracas alguns comerciantes se dirigiram à 1ª Delegacia Distrital, localizada no bairro de Cruz das Armas, para registrar boletim de ocorrência. De acordo com a polícia, cerca de 20 pessoas procuraram a delegacia e uma das principais queixas é invasão de patrimônio.

No entanto, o Paraíba1 entrou em contato com o secretário Lúcius Fabiani, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da prefeitura de João Pessoa, que garantiu que todos os barraqueiros foram notificados desde o último dia 14. "Desde então temos tentando contato com a advogada do grupo para acertarmos a transferência deles. Todos foram contemplados com um box no mercado do Varadouro".

Fabiani explicou ainda que desde 2006 que a Justiça determinou a retirada dos barraqueiros do Parque Solon de Lucena e que, passado todo este tempo sem que se chegasse a um consenso, a Prefeitura foi notificada e tinha 90 dias para as barracas. "Desde de 2006 que esse pessoal está irregular na Lagoa e agora fomos obrigados e retirá-los, mesmo sem ele quererem negociar", disse.

"Essa relocação dos comerciantes faz parte do planejamento do município de João Pessoa. Primeiro cuidamos da calçada, depois da fonte. Agora tiramos as barracas e vamos começar a negociar com os donos de quiosques para ajustá-los", explicou. O secretário disse ainda que os comerciantes que quiseram e puderam levar seus produtos o fizeram sem problemas ainda hoje. Quem não providenciou isso agora, terá que pagar uma taxa de 7 ufirs para liberar a mercadoria que ficou em poder da Prefeitura.