Sedurb retira das ruas propaganda irregular

Nos últimos 6 meses, mais de 600 faixas, cartazes, letreiros, placas e outdoors com propagandas irregularidades instaladas em áreas públicas foram apreendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e levados para o depósito municipal, localizado no bairro do Varadouro.

Apesar do volume, o coordenador de Fiscalização de Poluição Visual da Sedurb, Zabdiel Gomes, assegura que o trabalho, atualmente realizado por apenas 12 agentes, deve ser intensificado nos primeiros dias do novo ano com uma grande operação com o objetivo de notificar os pontos que mais concentram propaganda irregular em ruas, avenidas e áreas de domínio de rodovias.

“As apreensões acontecem apenas após a notificação das empresas e responsáveis pela propaganda, que têm o prazo de 72 horas para retirada. Quando isso não acontece, nossa equipe vai ao local, retira o equipamento, leva para o depósito da prefeitura e aciona a Justiça e o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social. A infração gera multas que podem ultrapassar os R$ 12 mil, dependendo da área e reincidência.

Na primeira grande operação do ano iremos em busca dos outdoors que margeiam irregularmente as rodovias, as propagadas em ônibus, que embora privados dependem de concessão pública para seu funcionamento, bem como de toda propaganda que obstrua os passeios públicos”, afirmou Zabdiel Gomes.

Um dos locais onde a ação de notificação surtiu efeito este ano e foram retiradas as placas irregulares foi no bairro Valentina de Figueiredo, na zona sul da capital, mas precisamente no entorno do 5º Batalhão da Polícia Militar. Lá, os agentes da Sedurb realizaram a notificação e de forma educativa solicitaram a retirada, que foi prontamente atendida pelas empresas e pessoas físicas responsáveis pelas placas.

O representante da Sedurb informou ainda que é de conhecimento público a poluição visual hoje existente em João Pessoa e que grandes ações serão periodicamente realizadas para limpar a cidade. “Não há como precisar um bairro da cidade onde a panfletagem se destaque, no entanto, a poluição visual se intensifica consideravelmente nos principais corredores da cidade, tais como a Josefa Taveira, em Mangabeira, avenida Cruz das Armas, no entorno nas Três Lagoas, e na avenida Ranieri Mazzile, no Cristo Redentor.

Quanto à área que concentra propagandas irregulares nos trechos das rodovias federais que passam pela capital, Zabdiel Gomes informou que a prefeitura entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para ajudar na identificação e fiscalização. “Ao longo desses últimos seis meses realizamos um levantamento e demos início às ações de fiscalização e notificação. No entanto, nesses últimos dias do ano estamos empenhados na fiscalização dos comerciantes ambulantes que vão trabalhar no Réveillon. Para suprir esse tempo em que não estaremos tão empenhados na fiscalização da propaganda irregular é que realizaremos uma mega operação já nas primeiras semanas de 2014”, assegurou o coordenador de Fiscalização da Sedurb.