Seis entidades são autorizadas a emitir carteira de estudante de 2018 em João Pessoa

Seis entidades de João Pessoa foram habilitadas para a confecção da carteira estudantil 2018 pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). As entidades secundaristas são União Estadual dos Estudantes do Estado da Paraíba (UEEP); União Liberal do Estado da Paraíba (ULESP); e Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (AESP); e as entidades universitárias União Estadual de Estudantes (UEE); Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e o Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau (DCE Uninassau).

De acordo com o Procon-JP, o prazo de validade para as carteiras de estudante 2017, que terminaria no final de abril deste ano, foi prorrogado até o dia 14 de maio.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definiu os critérios do processo de confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os alunos universitários e secundaristas do município de João Pessoa baseado em legislação específica, que prevê que as entidades que se candidatam ao processo de habilitação prestem contas do exercício anterior.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, um posto de atendimento foi montado para absorver a demanda de estudantes. "Está em operação uma força tarefa das entidades habilitadas no Shopping Tambiá, durante todo o dia, para atender aos estudantes secundaristas e universitários nessa reta final para a confecção da carteira de estudante 2018”, disse.

Em março deste ano, os Procons municipal e estadual discordaram acerca da necessidade da carteira de estudante para a obtenção do passe estudantil em João Pessoa quando o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos da capital (Sintur-JP) passou a exigir o documento; alguns estudantes chegaram a ser impedidos de recarregar o passe; apesar disso, o Sintur-JP voltou atrás e, até maio, os alunos conseguem utilizar o passe apenas com a declaração de vínculo com a instituição de ensino.