Semam embarga obra de shopping na capital

Após receber denúncias sobre possível prática de crime ambiental, equipes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) resolveram embargar uma obra que estava sendo realizada pela direção do Manaíra Shopping. O caso ocorreu ontem, em uma área próxima ao estacionamento, localizada às margens da BR-230, na divisa dos bairros de Manaíra e São José.

Segundo o diretor de Fiscalização da Semam-JP, Alisson Cavalcanti, a suspeita é que a obra esteja causando danos ambientais ao Rio Jaguaribe, que passa pelo local. Ele disse que, para fazer o deslocamento de máquinas e tratores usados nos serviços, os operários tiveram que aterrar uma parte da margem do manancial.

“A legislação até permite esse trabalho, mas estabelece algumas normas para isso, porque há um risco de afetar o rio. Resolvemos embargar a obra, como uma medida cautelar para que possamos analisar os projetos e verificar se esses serviços estão cumprindo as determinações legais”, disse.

A área visitada pelos fiscais fica por trás do estacionamento do Manaíra Shopping. O espaço para abrigar os carros fica perto de uma área de proteção ambiental e é separado por um muro que mede quase três metros de altura.

Por trás da estrutura de tijolos, passa um trecho do leito do Rio Jaguaribe, que tem a outra margem cercada por casas ribeirinhas. Os fiscais ambientais foram acionados pelo líder comunitário do Bairro São José, Jonathans Dário. Segundo ele, a obra tem a finalidade de construir um muro de arrimo ao redor do muro, para reforçar uma estrutura de concreto já existente.

“Quando chove, a água do rio sobe e invade o estacionamento, alagando tudo. Por isso, o shopping quer fazer esse muro de arrimo para evitar que isso aconteça de novo. O problema é que, com o aterramento, as águas irão invadir as casas ribeirinhas. Serão quase mil pessoas atingidas”, afirma.

O diretor de Fiscalização da Semam, Alisson Cavalcanti, acrescentou que a direção do Shopping receberá um prazo de 24 horas para apresentar os projetos relativos à obra, que serão analisados pelos técnicos ambientais. No entanto, apesar de ainda não ter apreciado os documentos, ele antecipou que há fortes indícios de que os trabalhos estejam desobedecendo a lei ambiental.

“Por ser cortada por um rio, essa área é classificada pela lei como APP (Área de Preservação Permanente). Por causa disso, qualquer intervenção no terreno só pode ser feita a uma distância mínima de 30 metros das margens do rio. Estamos vendo aqui, claramente, que essa distância não foi obedecida”, declarou.

“Daremos um prazo para que o projeto seja apresentado e apreciados e, só a análise dessa documentação, é que iremos definir se será autorizada ou terá outro encaminhamento”, completou.

O que diz o shopping

Através da assessoria de imprensa, a direção do Manaíra Shopping negou a construção do muro de arrimo e explicou que as máquinas estavam sendo usadas para fazer a dragagem do Rio Jaguaribe.

Segundo o setor, esse trabalho começou desde o ano passado e vinha sendo feito em parceria com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan).

Ainda de acordo com o setor de comunicação, os serviços que estão sendo desempenhados já são de conhecimento de órgãos ambientais e atendem as normas estabelecidas por leis. Por isso, todos os documentos e projetos alusivos à dragagem já foram entregues aos fiscais ambientais, ontem mesmo, durante a ação de embargo