Serviços públicos paralisados

Alunos e pacientes da rede municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, continuam sem utilizar os serviços públicos oferecidos pelas secretarias de Educação e Saúde. Na manhã de ontem, os servidores das duas categorias realizaram uma passeata, em direção à sede da prefeitura municipal e os serviços só devem ser normalizados na próxima quinta-feira, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Cabedelo (Sindcab). O protesto deixou o trânsito lento na principal via da cidade.

O motivo para os transtornos é que os servidores das duas categorias paralisaram as atividades como forma de cobrar melhores condições salariais e de trabalho. Entre as reivindicações dos servidores da Educação estão a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, eleição para gestores e melhorias nas condições salariais de funcionários contratados. Os funcionários de Saúde reivindicam ainda a regularização do piso salarial, retroativos a apreciação do PCCR.

Somente na Escola Municipal Rosa Figueiredo Lima, 508 alunos – do 6º ao 9º ano, além do ensino médio, nos três turnos, estão sem aula desde a semana passada, mas a diretora da unidade estudantil, Rosa Maria, garantiu que os conteúdos que deixarem de ser repassados durante a paralisação serão compensados conforme calendário de reposição de aulas. Na manhã de ontem, as salas estavam vazias e os professores não compareceram ao posto de trabalho.

Já o estudante do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Carlos Antônio, 19 anos, está matriculado na Escola Municipal Paulino Siqueira, onde faz o 2º ano do fundamental, e está preocupado com o andamento do curso, devido à paralisação. “A última aula foi na quarta-feira da semana passada e até agora não sei como vão repor essas aulas. Essa paralisação atrasa ainda mais o meu estudo e dos outros alunos também”, declarou.

Nas Unidades de Saúde da Família (USFs) o atendimento estava, aparentemente, sendo realizado dentro da normalidade, porém para a população o serviço precisa ser melhorado, pois algumas infraestruturas estão sucateadas e sem equipamento.
Durante a passeata, na manhã de ontem, os servidores usaram nariz de palhaço e carro de som, além de carregar faixas pedindo respeito e cobrando por melhores condições de trabalho e salário para saúde e educação.

Ao chegar na sede da administração municipal, os servidores foram recebidos pelo prefeito Leto Viana, com quem discutiram as leis garantidoras dos direitos dos servidores. Mas segundo o diretor de informações do Sindcab, Manoel Vieira, independentemente do resultado da reunião, a paralisação está mantida até a próxima quinta-feira.

“Durante os 7 dias de paralisação, estamos realizando reuniões e sessões com as duas categorias e com a gestão municipal, abordando reivindicações pontuais, por vez, de onde esperamos que as negociações possam ocorrer em busca das melhorias. Porém, manteremos as atividades suspensas até a próxima assembleia, que deve ocorrer no próximo dia 12”, afirmou.

Manoel Vieira disse que uma nova sessão está marcada para a noite de hoje no Cabedelo Clube para dialogar sobre a paralisação e avaliá-la, bem como para discutir os avanços das negociações.

PREFEITURA DIZ CUMPRIR ACORDOS
A prefeitura de Cabedelo informou que apesar da mobilização de alguns setores, continuam em pleno funcionamento todos os serviços municipais de saúde e que todos os dispositivos legais reivindicados pelos professores já foram atendidos, inclusive um reajuste de 13,01%, conforme definido pelo Ministério da Educação, por meio da lei que rege o Piso Nacional Salarial do Magistério.

Para a prefeitura, o percentual ultrapassa de forma considerável a remuneração dos docentes, já que a porcentagem reajustada incide sobre outras gratificações, como quinquênios e regência de classe.

A gestão municipal ainda reiterou os compromissos firmados com as categorias, como a criação de uma comissão de estudos, para no prazo máximo de 90 dias, contatos do último dia 4, se construir um projeto que adeque as demandas das categorias com as possibilidades legais orçamentárias do município. A prefeitura lembrou que, recentemente, concedeu aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) um aumento salarial de 56%, que passou a ser fixado em R$ 1.014,00.