Servidores da Fundac vão cruzar os braços

Cerca de 600 servidores da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac-PB) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, dia 17. Data será marcada com ato público em frente ao Palácio da Redenção, situado na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, como tentativa de sensibilizar o governo em atendimento às reivindicações da categoria, que incluem reajuste salarial, revisão do Plano de Cargos e Carreira (PCC) e do benefício de periculosidade, além de gratificações. As informações são da presidente do Sindicato dos Funcionários da Fundac-PB, Lúcia Brandão.

Segundo ela, embora algumas unidades da Fundac tenham sido fechadas na Paraíba, os servidores foram relocados para outros órgãos públicos, mas como estão à disposição da Fundação, também vão suspender os serviços. “Os servidores que estão à disposição de outros órgãos em Santa Luzia, Cajazeiras e Patos também paralisarão as atividades em apoio aos funcionários da Fundac-PB”, afirmou, acrescentando que o movimento terá mais força em João Pessoa.

Lúcia Brandão disse que com a paralisação serão suspensos os serviços do setor psicológico, social e de saúde para os adolescentes e familiares, respeitando a lei que determina a manutenção de 30% dos serviços prestados pelo órgão. “Mesmo assim, haverá uma queda significativa nos serviços oferecidos aos cerca de 340 adolescentes atendidos em João Pessoa, o que também irá prejudicar os familiares dos mesmos”, ressaltou.

De acordo com a presidente do sindicato, a categoria reivindica a revisão e o respeito pelo plano de cargos e carreiras, por parte do governado, pois não estariam tendo direito às progressões e à gratificação de 30% em cima do vencimento. “A gratificação está sendo paga a uns e a outros não, ou seja, os mais novos concursados tiveram o incentivo funcional atualizado enquanto os mais antigos não tiveram direito a isso e a gratificação está congelada desde 2003”, relatou. Exemplificando, Lucia Brandão afirmou que um funcionário de carreira mais antigo, com renda mensal de R$ 2.200, recebe cerca de R$ 170 de gratificação, quando esta deveria ser de aproximadamente R$ 700.

Para Lúcia Brandão, o valor pago correspondente ao benefício da periculosidade também representa o descaso do governo para com a categoria. “O valor pago não se adequa à nossa realidade, já que trabalhamos com adolescentes de alta periculosidade e recebemos R$ 100 por isso. Esse é o valor da vida do servidor público para o governo”, pontuou.

Por sua vez, a presidente da Fundac-PB, Cassandra Figueiredo, afirmou que o quantitativo do correspondente à periculosidade para os servidores foi publicado na Lei Complementar Estadual nº50/2003, que congelou o valor em R$ 100, portanto não compete ao órgão a reparação dessa quantia.

Cassandra Figueiredo informou que a Fundação desconhece essa paralisação, tendo em vista os diálogos mantidos entre a Fundac-PB e o sindicato. “Pelos diálogos que já tivemos com o sindicato, foi surpresa para nós eles dizerem que não atendemos as reivindicações, pois pontuamos aquelas que poderíamos atender e fizemos isso pessoalmente. Então não entendemos o porquê disso. A presidente do sindicato sabe dos problemas que foram conversados entre nós. Nós desconhecemos a paralisação”, destacou.

A presidente da Fundac-PB disse ainda que embora os problemas sejam antigos, de gestões anteriores, a atual os reconhece e já está dando andamento nas soluções, mas avaliou que é praticamente impossível sanar todos, a exemplo das progressões de nível, que possuem requerimentos solicitando revisão desde 2007. “Em alguns desses casos, o servidor se aposentou e não chegou a receber a revisão. Então, esses já não nos cabem mais e foram encaminhados ao Pbprev (Paraíba Previdência)”, afirmou.

De acordo com Cassandra Figueiredo, ainda existem muitos processos a serem avaliados, mas garantiu que já existe uma comissão trabalhando para solucioná-los. “Temos uma equipe que vem trabalhando gradativamente para dar encaminhamento aos processos que não fomos nós que criamos, os problemas estão acumulados de anos atrás. Mesmo assim, estamos resolvendo aos poucos, lembrando que nem tudo depende de nós, como o reajuste”, frisou.

Ao finalizar, Cassandra Figueiredo ressaltou que o reajuste salarial já tem por data-base o mês de janeiro, autorizado pelo governo da Paraíba, no entanto, o percentual depende de vários fatores, inclusive do equilíbrio das finanças do Estado, o que já parte para a competência da Secretaria de Estado da Administração (Sead).