Servidores da saúde entram em greve em Campina Grande

Depois de 6 meses do fim da paralisação dos servidores da saúde de Campina Grande, outra greve por tempo indeterminado foi deflagrada ontem. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, dos 2.077 servidores, cerca de 80% (1.660) aderiram greve, que exige o cumprimento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).

Conforme o procurador do município, José Fernandes Mariz, a prefeitura moveu uma ação de desconstituição de greve ontem, com o objetivo de preservar os direitos da população que necessita dos serviços oferecidos pelas unidades básicas de saúde.

Para a dona de casa Alta Lúcia da Silva, 59 anos, usuária da Unidade Básica do Sáude da Família (UBSF) Adriana Bezerra, no bairro do Santa Rosa, o problema do local é a demora no atendimento. “Já estive aqui às 7h e fiquei até as 11h, aguardando atendimento. As vezes demora, mas a gente não deixa de ser atendido”, disse.

Na UBSF do Santa Rosa, 45 servidores (sendo 32 agentes de saúde), aderiram ao movimento grevista. Conforme a coordenadora do local, Amanda Rodrigues, cinco médicos trabalham no local, mas apenas dois são contratados e continuaram trabalhando. “Apesar da greve, tudo está funcionando normalmente. A maior deficiência é com relação aos agentes de saúde, que em sua maioria é concursada e não veio trabalhar”, contou.

Também na UBSF Argemiro de Figueiredo, no bairro do Cruzeiro, as atividades continuam, mas com deficiência. Uma técnica de enfermagem e seis agentes de saúde aderiram à greve. A agente Maria José de Oliveira, que trabalha há 19 anos na área, é uma delas. “Além do PCCR, nós também estamos insatisfeitos com a remuneração básica, que é de R$ 872,00 para agente de saúde”, disse.

Conforme o presidente do Sintab, os problemas também se estendem a deficiências encontradas nas unidades, como falta de papel higiênico e copos descartáveis.

“O cumprimento do PCCR é a principal reivindicação, mas não é a única. O PCCR é lei desde 29 de dezembro de 2011 e até hoje não foi implantado. O prefeito Romero Rodrigues nos prometeu que o plano seria executado no primeiro ano de mandato e nós já estamos no terceiro mês do segundo mandato. Nós enviamos um ofício em dezembro do ano passado, quando realizamos uma assembleia, informando que se a situação não fosse regularizada até março, os servidores entrariam em greve”, informou.

Segundo a secretária de Saúde do município, Lúcia Derks, foi montada uma comissão, formada por profissionais de saúde, para regularizar o PCCR, já que categorias, como os assistentes sociais, teriam ficado de fora do plano. Além disso, ela explicou que a prefeitura não pode executar o PCCR, pois uma ação, movida pelo próprio Sintab, está sub judice, ou seja, está sob apreciação judicial e sem sentença final. “Nós conseguimos avançar em vários pontos, como na regulamentação de leis, dentre elas a da Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT), além da compra, através de licitação e dos equipamentos de segurança individuais solicitados pelos agentes de saúde.

Muitos servidores também saíram de um salário mínimo e hoje possuem um salário digno. Mas o PCCR não depende só da Secretaria de Saúde, mas da prefeitura possuir um orçamento, porque isso implica em um impacto financeiro. Além disso, o PCCR está sub judice, a prefeitura não tem como tomar alguma iniciativa”, explicou.

O procurador do município, José Mariz, informou que ingressou com uma ação de desconstituição de greve ontem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós respeitamos o direito constitucional de greve, mas precisamos proteger a população, principalmente os mais humildes que precisam da saúde pública", disse José Mariz.

MÉDICOS DO PROVAB

Conforme a secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, a partir da próxima segunda-feira, todas as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) estarão cobertas, com os médicos efetivos, contratados e que fazem parte do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab).

“As 98 equipes ficarão cobertas. Hoje (ontem) recebemos 14 novos médicos através do Provab, um programa onde os jovens profissionais trabalham por um ano ininterrupto para ganhar pontuação para a residência médica”, informou. Então a partir de segunda-feira, nós estaremos com 100% de nossas equipes do PSF cobertas com médicos”, informou. Além dos médicos, mais 12 novos enfermeiros também deverão prestar serviço ao PSF, através do Provab, em Campina Grande.