Sete pessoas são denunciadas por exploração ilegal de turmalina

Sete pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, Região Metropolitana de Patos, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O esquema criminoso foi desarticulado durante a Operação Sete Chaves, deflagrada em 27 de maio, e essa é a primeira denúncia relacionada ao caso.

Os participantes do esquema foram denunciados pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e ramificações no exterior. O MPF também requereu que seja fixado em R$ 60 milhões o valor mínimo para reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela organização criminosa.

Os denunciados são Sebastião Lourenço Ferreira, Ranieri Addario, Ubiratan Batista de Almeida, João Salvador Martins Vieira, Ananda dos Santos Lourenço Ferreira, Rômulo Pinto dos Santos e Aldo Bezerra de Medeiros.

Como resultado dos mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal, apreendeu-se vasto material que comprova o crime, inclusive sacos de pedras preciosas com característica de turmalina paraíba, inúmeras armas, munições e grande quantidade de documentos.

A pena por exploração irregular é de um a cinco anos de detenção e multa. Para exploração sem licença ambiental, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Já a pena por participação em organização criminosa é de três a oito anos de reclusão e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam até a metade, e também se elevam quando ocorre atuação transnacional da organização.