Sindmotos vai pedir fiscalização em motos de 50 cilindradas

Da Redação

Em 2008 a Justiça concedeu carta branca para que as motocicletas de até 50 cilindradas pudessem rodar no Estado sem emplacamento. Na época, o Sindicato dos Trabalhadores com Motos apoiaram a decisão, mas agora voltam atrás e no próximo mês prometem entrar na justiça para pedir que a carteira de habilitação dos condutores e o emplacamento voltem a ser exigidos e fiscalizados pelo Detran-PB.

Na época da decisão circulavam na Capital cerca de 2 mil motos “cinquentinhas”, mas após a liberação de exigências do Detran, esse número saltou para 6 mil motos, é o que afirma Ernani Bandeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Motos da região metropolitana de João Pessoa (Sindmotos). “As revendedoras se aproveitaram da liminar e começaram a vender deliberadamente para qualquer pessoa, é a prostituição do mercado”, lamentou o presidente.

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O número de acidentes também aumentou nos últimos anos em todo o Estado, em Campina Grande, por exemplo o número de acidentes envolvendo motociclistas aumentou 300% em relação do mesmo período do ano passado. Os dados são do Hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande. Na Capital, foram mais de mil atendimentos de motoqueiros em apenas três meses.

Por conta dos acidentes, do alto número de “cinquentinhas” envolvidas em assaltos e também do grande número de adolescentes conduzindo essas motos fez com que o Sindmotos decidisse retornar à Justiça para pedir o inverso, o emplacamento dos veículos e CNH dos ciclomotores. “Vamos pedir o apoio do Detran, CPTran e STTrans”, contou Ernani Bandeira.

Hoje, as motos com até 50 cilindradas estão sendo vendidas até nas grandes redes de supermercados e lojas de eletrodomésticos na Capital.

De acordo com a assessoria do Detran, os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores com Motos de Campina Grande já entraram em contato com o órgão para pedir o emplacamento das motos de baixa cilindrada. A assessoria informou também que a questão está sendo discutida pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Justiça

Em 2008 a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública, alegou que a fiscalização e autuação dos ciclomotores era de competência municipal, e não estadual. E como a legislação da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) não tem nenhum artigo específico sobre os veículos com menos de 50 cilindradas a juíza entendeu que seria ilegal o Detran-PB exigir o emplacamento dos veículos.

Na época a juíza considerou ilegal a ação do Detran e ainda determinou multa diária de R$ 415 por descumprimento da decisão.

Modificações

De acordo com o Edilson Araújo, delegado da 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira , alguns condutores estão trocando algumas peças do veículo para aumentar as cilindradas, alcançado a potência até 125 cilindradas. A modificação no pistão e no cilindro do motor resultam no aumento da velocidade.

O delegado disse ainda que nem o Código de Trânsito Nacional e nem o Estatudo da Criança e do Adolescente tem artigos especícos para os condutores dos ciclomotores.