Só 230 flanelinhas foram cadastrados

Uma tentativa de coibir a cobrança abusiva do estacionamento em vias públicas foi feita no ano passado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Concluído o prazo para cadastramento, a secretaria conseguiu identificar 230 flanelinhas, quantidade considerada 'pequena demais' diante da realidade que se observa nas ruas. O cadastramento foi realizado durante quatro meses, entre dezembro de 2012 e abril de 2013.

Para a secretária da pasta, Marta Geruza Gomes, é fácil explicar esse número. “Muitas pessoas que atuam como flanelinha têm problemas com a Justiça, algumas até têm mandado em aberto. Fazer o cadastro seria o mesmo que se entregar”, declarou Marta. Um dos documentos exigidos para o cadastramento foi a certidão negativa de antecedentes criminais (nada consta). “Não podemos obrigar ninguém a se cadastrar”, frisou.

No final de abril, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez uma reunião para discutir a regularização dos flanelinhas da orla de João Pessoa. Participaram representantes de secretarias como Desenvolvimento Humano, Segurança e Defesa Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Segurança Urbana e Mobilidade Urbana. O objetivo foi traçar metas que permitam viabilizar a ocupação dos guardadores de veículos nas praias.

O procurador de Justiça Valberto Lira disse que a reunião foi positiva porque foi decidido que será realizado um cadastro das pessoas que atuam como flanelinha e enviado ao MP. “A partir daí será feito um contato com o Ministério do Trabalho e Emprego buscando legalmente saber alternativas para que se regularizem junto a esse órgão”, disse. Concluída essa etapa, a discussão vai ser para decidir se eles vão atuar por meio de associação, sindicato ou cooperativa. Também devem ser regulamentados a atuação e locais onde eles vão efetivamente trabalhar.