Só três cidades da PB dão assistência a moradores de rua

O número de Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), que oferecem serviços para crianças, mulheres, deficientes e idosos em situação de violação de direitos aumentou na Paraíba, no entanto somente três municípios prestam assistência a pessoas em situação de rua.

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e integram a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013).

Conforme o estudo, em 2009 existiam apenas 44 Creas cobrindo 42 municípios paraibanos. Até o ano passado, este quantitativo passou para 97 unidades distribuídas em 91 cidades, o que significa um aumento de 120,5% no número de Creas durante este período. Contudo, a criação de locais direcionados para dar assistência à População em Situação de Rua (Centro POP) ainda está longe da realidade do Estado e existe apenas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Desterro, no Sertão.

É nos Centros POP que os adultos moradores de rua recebem atendimento especializado para melhorar as condições de vida e sair da situação de vulnerabilidade social. Mesmo com existência desse tipo de serviço, a capital do Estado ainda concentra moradores de rua em muitos pontos da cidade, desde o Centro até a orla. Gente como Maria de Nazaré dos Santos, que há mais de 20 anos faz das calçadas da Rua Afonso Campos, no Centro, a casa que não lembra há quanto tempo perdeu.

“Morei em Cruz das Armas há muito tempo, mas deu uma chuva, minha casa caiu e fiquei sem ter para onde ir. Então, fico por aqui mesmo. O pessoal me dá comida, roupas e uns trocados”, conta a senhora enquanto junta os pertences em bolsas que ficam sobre o chão e revelando ainda que tem parentes no município de Rio Tinto, Litoral Norte, mas não quer voltar para a cidade natal.

Ainda no Centro da cidade, prédios antigos e praças servem como moradia para as pessoas que vivem nas ruas. Na orla, a concentração dos desabrigados é mais comum nas praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.

A situação dos moradores de rua deve ser incluída nos serviços de proteção social especial de média complexidade. Na Paraíba, dos 223 municípios, em 19 existem os serviços especializados para Pessoas em Situação de Rua. Ainda segundo a Munic 2013, a Paraíba está entre os estados brasileiros com o menor número de abrigos institucionais para moradores de rua. Em 2009 existiam casa-lar em três municípios, uma delas a 'Casa de Passagem', localizada na capital. Em 2013, a casa-lar existia apenas em dois municípios.

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Segundo o público a que destinam, as unidades de acolhimento institucional pesquisadas de menor recorrência são aquelas para mulheres, crianças e adolescentes. Embora esteja inserido nos serviços de alta complexidade, na Paraíba os equipamentos que oferecem serviços ainda não cobrem metade dos municípios paraibanos.

No caso das unidades de acolhimento institucional voltadas para atender mulheres vítimas de violência, somente dois municípios no Estado contam com duas instituições cada um.

Também para este público, o serviço de acolhimento institucional existe em 24 cidades.

A pesquisa do IBGE revela ainda que quanto às crianças e adolescentes são 36 municípios que dispõem de serviço de proteção social especial voltados para esta parcela da população e os abrigos institucionais aumentaram de 14 unidades, em 2009, para 51 até o ano passado, com 18 cidades atendidas.

Ainda sobre a assistência à criança e aos adolescentes paraibanos, a Munic 2013 revela que na Paraíba os municípios executam serviços na proteção social básica para combater a violação de direitos nesta parcela da população. Segundo o estudo, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos existem em 175 cidades, para crianças de 0 a 6 anos, 214 cidades, para crianças de 6 aos 15 anos, e 215 para os adolescentes na faixa etária dos 15 aos 17 anos.

ESTADO APOIA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO

A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, explicou que as políticas de assistência à população de rua devem ser executadas pelos municípios. Contudo, a gestora lembrou que as pessoas nesta situação também são atendidas em um dos 27 Creas Regionais. “Essa é uma política muito municipal e nós apoiamos os municípios na implantação desses serviços. Temos feito reuniões com as equipes de assistência, monitoramos os moradores de rua para que eles sejam atendidos. Por isso, temos criado programas de inclusão produtiva, economia solidária, projetos envolvendo o trabalho com resíduos sólidos”, disse a secretária.

Ainda sobre a pesquisa, Aparecida Ramos comemorou a expansão das unidades dos Centros de Referência em Assistência Social na Paraíba. Segundo ela, o crescimento das unidades é o resultado da aplicação incisiva das políticas orientadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Já a representante da diretoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) da capital, Zuleide Pereira, lembrou que a pasta dispõe de ações para atender os moradores de rua. No entanto, ela lembrou que a Secretaria enfrenta resistência por parte deste público para receber os serviços.

“A maioria dessas pessoas não quer morar nos abrigos. Elas só querem um local para comer, tomar um banho e voltam para as ruas. Na maioria das vezes, são pessoas que não estão prontas para serem abrigadas nesse momento. Por isso, no Centro POP nós fazemos o trabalho de fortalecimento de vínculo”, explicou.

FAMUP

O JORNAL DA PARAÍBA tentou contato por telefone com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, para repercutir o assunto, porém as ligações não foram atendidas.