Só uma cidade da Paraíba tem plano de resíduos sólidos

A gestão integrada dos resíduos sólidos é um dos principais desafios dos municípios e Estados. No entanto, na Paraíba, apenas uma cidade teria um plano elaborado nesse sentido, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A pesquisa coletou informações de 117 cidades paraibanas, de um total de 223, e constatou que apenas uma teria o documento pronto.

Conforme os dados, 41 municípios revelaram que estariam com o plano em fase de elaboração e 75 não haveria nem iniciado. Das 26 capitais ouvidas, 20 não responderam à pesquisa, incluindo João Pessoa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os municípios e Estados tinham até o último dia 2 para elaborar seus planos e assim pleitear recursos para empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos – seguindo o determinado na lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A resolução, que estabeleceu essa carência de dois anos, contém as diretrizes para a gestão de todos os resíduos sólidos - incluídos os urbanos, os procedentes de serviços de saúde, industriais, agrossilvopastoris, de portos, aeroportos, postos de fronteira, construção civil e mineração.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, falta incentivo financeiro e orientação por parte do governo federal. “O governo estabelece prazo para elaborarmos o documento e não dá nenhum tipo de apoio. As prefeituras, com exceção das de grandes cidades, não têm estrutura financeira nem equipe técnica para isso”, declarou.

Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, a assessoria de imprensa informou que o plano está em elaboração e amanhã haverá uma reunião com outras pastas municipais para discutir as amarrações do documento. Em diversos bairros da capital, a exemplo do Distrito Mecânico, é possível encontrar terrenos baldios repletos de resíduos sólidos de origem tanto domiciliar como da construção civil.

Segundo a Autarquia Municipal de Limpeza, a coleta é feita periodicamente ou quando há demanda – quando trata-se de terrenos particulares. Embora estes últimos tenham a obrigação de zelar pela sua propriedade, inclusive cercando-a para evitar a colocação irregular de lixo.