SPU: 500 notificações na capital

Construções e uso irregular na área da União são fiscalizadas constantemente pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB), que somente neste ano já renderam mais de 500 notificações em João Pessoa.

Segundo a superintendência do órgão, a praia de Camboinha possui o maior número de ocupações irregulares, mas o aluguel de guarda-sóis e cadeiras nas praias de Cabo Branco e Tambaú têm sido motivo de preocupação e causado fiscalizações mais efetivas durante este mês. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa informou que irá se reunir com a SPU para que cheguem a um consenso com relação à atividade de aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias urbanas da capital.

De acordo com a superintendente da SPU-PB, Daniella Bandeira, a maior concentração de ocupações irregulares, em João Pessoa, ocorrem na praia, onde as pessoas ocupam indevidamente a área de marinha ou as áreas de uso comum da população. “A SPU vem fiscalizando essas ocupações e aplicando as sanções necessárias, tentando um reordenamento.

Além disso, atuamos dentro de um processo educativo que leva os ocupantes a entenderem que a ocupação dos seus imóveis é maior do que as áreas que realmente lhes pertencem e isso é crime e causa danos a toda a sociedade”, disse.

No entanto, apesar dessa situação ser a mais corriqueira, Daniella Bandeira disse que o aluguel de guarda-sóis e cadeiras nas areias das praias urbanas da capital, recentemente, chamou a atenção da SPU, que iniciou uma fiscalização mais específica.

“Neste mês iniciamos uma fiscalização mais efetiva nas áreas de areia que estão sendo irregularmente ocupadas por academias de ginástica (particulares) e por comerciantes que locam cadeiras e guarda-sóis nas praias de Cabo Branco e Tambaú para exploração econômica da área da união sem a autorização da mesma, por parte da SPU”, destacou.

A superintendente disse ainda que as atividades realizadas na areia das praias ainda não foram discutidas no Projeto Orla, que prevê o ordenamento e ocupação da faixa litorânea, podendo gerar a remoção dos equipamentos, aplicação de multas e demais sanções. “Se as atividades não foram discutidas no projeto, consequentemente não têm autorização da SPU e serão coibidas. Pretendemos criar juntamente com o município o zoneamento da área de areia que permita a ocupação de forma ordenada”, afirmou.

Conforme o chefe do Núcleo de Áreas Públicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, Luciano Medeiros, o setor já tomou conhecimento das fiscalizações da SPU nas praias da capital e informou que irá se reunir com o órgão para chegar a um consenso sobre a atividade de aluguel de cadeiras e guarda-sóis, que até então possui autorização da Sedurb para ser exercida. Já sobre as academias de ginástica, Luciano Medeiros disse que estas não possuem autorização para ocupar o local.

A comerciante Marinês da Silva, 42 anos, é cadastrada na Sedurb e trabalha há quatro anos na praia de Cabo Branco, alugando cadeiras e guarda-sóis, que é a única fonte de renda da família.

Ela disse que espera que a situação seja resolvida para que não fique sem trabalhar. “É daqui que tiramos nossa renda, eu e meu marido. Então, espero que a gente não seja penalizado.

Sabemos que estamos na área da União, mas somos cadastrados e trabalhamos dentro dos padrões exigidos pela prefeitura. Espero que entrem em acordo e que a gente possa continuar ganhando nosso dinheirinho”, declarou.

De acordo com Daniella Bandeira, não há um limite pré-definido para construções na praia, mas que há uma linha imaginária, traçada pelo Patrimônio da União que delimita as áreas.