SPU vai demolir 40 imóveis em área da União na praia do Bessa, em JP

Do Jornal da Paraíba

Cerca de 40 imóveis (entre casas e apartamentos) construídos em área pertencente à União, no bairro do Bessa, na capital, serão demolidos. Foi o que garantiu ontem o superintendente do Patrimônio da União (SPU), Welisson Silveira. Só falta mesmo definir o dia e acertar com a empresa que fará a remoção total ou parcial dos imóveis.

“Os moradores já receberam as notificações e as multas, mas não levaram a sério a determinação, portanto vamos cumprir o que diz a lei e devolver a área à população”, declarou.

A coordenadora do Projeto Orla da SPU, Sandra Freitas, disse que poucos moradores recuaram os imóveis da área invadida, apesar da notificação expedida há cerca de três meses determinando a devolução da área. Segundo ela, a maioria dos moradores já recebeu a multa no valor de R$ 55 a cada metro quadrado (que é duplicada a cada mês caso o recuo não seja feito), e muitos já procuraram a SPU na tentativa de reverter a situação.

“Não adianta. Uma vez expedida a multa, essa não poderá ser retirada de forma alguma”, explicou. Os valores das multas dependem do tamanho da área ocupada irregularmente.

Além das multas, os moradores que não fizerem o recuo, terão de arcar também com as custas da empresa que fará a demolição, segundo a coordenadora, que disse ainda que, “os débitos não pagos serão encaminhados para a dívida ativa da União”. A orientação da SPU é que, caso algum morador ainda tenha recebido a cobrança da multa, trate de recuar imediatamente.

“Nenhuma área ocupada de forma indevida ficará imune à ação da SPU, que tem ainda o apoio da Sudema e o Ibama, e no caso do Bessa, temos a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)”, relatou. O apoio dos órgãos ambientais é necessário, pois há invasão em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A construção dos imóveis é irregular porque está em área pertencente à União, destinada ao uso comum da população, “que não pode ser prejudicada por interesses particulares de quem tem mais poder aquisitivo”. Segundo Sandra Freitas, o problema existe há aproximadamente dez anos, desde que surgiu o Jardim Oceania, no Bessa, considerado um dos bairros nobres da capital. Os imóveis, em questão, inclusive, são em sua maioria verdadeiras mansões. Algumas avançaram mais de 20 metros, “em um claro desrespeito ao restante da população”.

A coordenadora lembrou que alguns moradores procuraram a SPU questionando a aplicação da multa alegando que quando compraram o imóvel, a área já estava invadida. “Essa justificativa não é aceita e a multa é cobrada do morador atual”, explicou. A orientação é que, antes de efetuar a compra de uma casa, apartamento ou mesmo estabelecimento comercial, o interessado verifique toda a documentação da escritura para evitar possíveis surpresas.

É importante salientar que a demolição dos 40 imóveis diz respeito apenas à primeira fase do disciplinamento da orla paraibana. No Bessa, a invasão compreende imóveis entre o trecho que vai do início do Retão de Manaíra até as proximidades do Iate Clube. “Vamos prosseguir com a ação não apenas no Bessa, como também em toda a orla da capital e nas praias de Lucena, Camboinha, Poço e Formosa, no município de Cabedelo”, frisou.

O Plano de Gestão Integrado da Orla de João Pessoa prevê um projeto urbanístico de disciplinamento das áreas de uso comum, levando em consideração a sustentabilidade. A área teria ciclovia bidirecional, calçada em alguns trechos e estacionamento.

O projeto da Prefeitura é visto com desconfiança por alguns moradores. Um deles é Andres Von Dessauer, que chegou a apresentar um projeto intitulado Brisa Verde para as oito ruas perpendiculares no Bessa. Tal projeto tem objetivo ecológico e inclui a colocação de telefones públicos, bancos, área de lazer para crianças e vegetação. “A implantação do projeto da Prefeitura é sem cabimento”, disse. “É um crime maior que o da suposta invasão por parte de alguns moradores da área”, completou o morador. Segundo ele, dos 153 lotes da área em questão, 30 não avançaram.

Durante todo o dia de ontem a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com a secretária de Planejamento da capital, Estelizabel Bezerra, sobre o Plano de Gestão Integrado da Orla de João Pessoa, mas, segundo a assessoria, ela estava em reunião e não respondeu aos vários telefonemas.