STJ declara ilegal a greve do INSS mas servidores paralisam atividades

Karoline Zilah

Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerando a greve ilegal e abusiva, servidores do INSS em todo o país vão paralisar as atividades nesta terça-feira (16). Na Paraíba, a categoria luta contra o aumento na jornada de trabalho.

Em João Pessoa, as manifestações têm início na sede do INSS, na rua Barão do Abiahy, marcando o início da suspensão dos serviços por tempo indeterminado no Litoral. Na agência de Campina Grande, que abrange o Cariri, Curimataú e Sertão, a paralisação é de apenas um dia.

"Teremos carro de som e distribuiremos uma carta aberta à população para que todos saibam os motivos da paralisação", informou Heleno Teixeira, secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (Sindisprev), na Paraíba.

A orientação nacional do sindicato é que a greve seja iniciada nesta terça por tempo indeterminado. No entanto, a determinação contraria o STJ, que já se posicionou a favor de aplicar uma multa diária de R$ 100 mil à Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) caso o movimento seja deflagrado.

Os servidores do INSS querem manter a carga horária de 30 horas já estabelecida em 2008. Agora, o Governo Federal exige da categoria que sejam cumpridas 40 horas semanais de trabalho. Os funcionários também pedem a implantação do ponto eletrônico para todos, e não só para os servidores de nível médio.

Na Paraíba, Heleno Teixeira afirmou que os funcionários no estado têm conseguido atingir a meta de atendimentos estabelecida pelo Governo dentro do expediente e consideram desnecessário o aumento de horas.

Ainda de acordo com ele, o Governo pretende pagar uma gratificação caso o horário seja aceito. Se não, pode retirar inclusive as gratificações que eles já recebem. "Fizemos várias incursões, mas o Governo não tem nos recebido. Isso é chantagem. Por isso, faremos a greve", explica Heleno.