STTP apreende 51 veículos clandestinos

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande apreendeu desde o período junino até ontem 51 veículos que estavam sendo usados para o transporte ilegal de passageiros no município. Só na manhã de ontem, foram recolhidos oito veículos na blitz realizada na Rua Peregrino de Carvalho, no Centro da cidade. As ações de fiscalização estão acontecendo semanalmente e vão continuar em pontos estratégicos, com maior fluxo de trânsito.

De acordo com o balanço divulgado pela gerência de trânsito da STTP, só nas últimas duas semanas foram apreendidos 21 veículos clandestinos na cidade, sendo 17 motos usadas ilegalmente para o serviço de mototáxi e quatro vans que atuavam como lotações, concorrendo com os coletivos. Outras 30 motos já haviam sido tiradas de circulação entre junho e julho deste ano, na fiscalização realizada durante as festas de São João em Campina Grande.

A meta da Superintendência de Trânsito é retirar de circulação cerca de dois mil mototaxistas irregulares que circulam atualmente na cidade, segundo projeções do órgão fiscalizador do trânsito no município. Mas veículos de passeios e vans também estão no alvo das fiscalizações. O número de clandestinos é o dobro do total de mototaxistas cadastrados na cidade, que são cerca de mil. Os profissionais regularizados precisam seguir uma série de normas exigidas pela STTP, como uso de coletes de identificação padrão, numeração dos veículos e realização de vistorias periódicas nos veículos.

Segundo o gerente de trânsito da STTP, Patrício Barros, a operação acontece em pontos estratégicos da cidade através da realização de blitzes, que acontecerão semanalmente. “Essa é a segunda blitz que é realizada nesta fase da fiscalização e com um resultado positivo, uma vez que durante duas semanas já foram mais de vinte casos registrados. No São João também atuamos juntamente com o Ministério Público, apreendendo outras 30 motos”, ressaltou.

As operações de combate ao transporte ilegal de passageiros acontecem sob determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Direitos do Cidadão. Pelo menos nove órgãos estão envolvidos no trabalho de fiscalização que envolve um trabalho integrado para o desenvolvimento e acompanhamento das ações, entre elas a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) e a Polícia Militar. No ano de 2008, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPPB e a gestão municipal, exigindo a realização da fiscalização.

Os condutores flagrados realizando o transporte ilegal de passageiro são multados em R$ 85, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de responder criminalmente pelo exercício ilegal de profissão, conforme previsto no art. 47 do código penal.

Patrício Barros disse ainda que as principais irregularidades detectadas durante a fiscalização são o atraso do licenciamento de veículos, condutores sem habitação e a falta de alvarás, o que permite o tráfego livre de passageiros legalmente.