Sudema concede licenciamento para obras na barreira do Cabo Branco

A Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), assinou, na tarde desta quarta-feira (29), a licença prévia para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa inicie as obras de contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco. A assinatura veio após o arquivamento, na Sudema, do projeto apresentado pela prefeitura.

Em conjunto com a licença prévia, o diretor da Sudema, João Vicente Machado, pediu urgência no início das obras. A Sudema negou que tenha arquivado o projeto e afirmou que o licenciamento ainda não havia sido concedido porque a prefeitura não teria apresentado o projeto completo das obras. "O engenheiro da empresa contratada pela Prefeitura para obra, Pedro Molinas, reconheceu que a Prefeitura estava retardando o envio do projeto por falta de recursos para executar a obra após aprovação", disse João Vicente.

A prefeitura, por sua vez, afirma que o projeto de contenção ficou aguardando licenciamento por 14 meses e foi arquivado nesta terça (28). "Lamentamos porque elaboramos o projeto executivo compreendendo a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da praia do Seixas", afirmou Daniella Bandeira, secretária da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Em contato, a assessoria da Seplan reafirmou que o projeto completo já havia sido entregue à Sudema e que, em face do licenciamento provisório, a prefeitura irá tomar as providências cabíveis para que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível.