Superlotação nas penitenciárias

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe ainda o perfil dos presos paraibanos. Dos 8.210 presidiários, 92,9% são homens (7.623), negros (41%), com idade entre 18 e 24 anos (17,3%). Conforme o levantamento, a Paraíba tem 5.394 vagas no sistema prisional, o equivalente a 1,5 detento por vaga, ou seja, um déficit de 2.816 vagas.

De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Washington França, boa parte do problema da superlotação poderia ser resolvida com maior celeridade do Judiciário. “A taxa de superlotação na Paraíba é elevada, mas não é um privilégio exclusivo do Estado, acontece em todos os Estados brasileiros. Um dos fatores que contribui para esta taxa é quantidade elevada de presos provisórios”, argumentou.

Ainda segundo o secretário, em junho último foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba o pedido para realização de mutirão judiciário para dar maior celeridade ao julgamento dos presos provisórios que estão nos presídios, em especial no Róger, na capital. “Grande parte dos presos que aguardam julgamento poderiam estar cumprindo penas alternativas fora das penitenciárias”, esclareceu.

O secretário disse ainda que em 2013 deverão ser construídos dois novos presídios no Estado, cada um com capacidade para 300 pessoas, um para abrigar apenados e outro para abrigar apenadas.