Supermercado é autuado por preços abusivos de produtos, em João Pessoa

Um supermercado de João Pessoa foi autuado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) pela prática de preço abusivo de produtos alimentícios e de limpeza. A autuação ocorreu após fiscalização iniciada na última sexta-feira (27), divulgada pelo Procon-JP nesta segunda-feira (30).

O secretário Helton Renê explica que a demanda de denúncias que está chegando ao Procon-JP é gigantesca e pede paciência à população porque todas serão averiguadas. Segundo ele, três equipes de fiscalização da Secretaria estão trabalhando no esforço máximo.

“Estamos trabalhando com afinco para atender a demanda, mas como o número de reclamações está muito grande, as pessoas devem ter paciência porque todas serão investigadas, porém não no momento exato em que recebemos, porque isso seria impossível”, explicou.

Ele afirma que a fiscalização do Procon-JP continuará trabalhando para atender a população devido à quarentena, como ação preventiva e de combate do Coronavírus (Covid-19), checando as denúncias considerando o grau de gravidade e depois por ordem de chegada. “Todos podem ter certeza de que vamos continuar no esforço para minimizar os possíveis danos à população nesse momento tão delicado, principalmente para fazer cumprir as medidas preventivas e para evitar abusividades nos preços”.

O que está funcionando

Supermercados e similares, padarias, farmácias, clínicas (inclusive veterinárias estão liberadas para funcionar. Desde a última sexta-feira (27), o Decreto Estadual 40.141/2020 prevê a abertura temporária de agências e postos de atendimento bancários especificamente para pagamentos de salários, de aposentados e de beneficiários do Bolsa Família.

O último Decreto Estadual também autoriza a abertura de estabelecimentos, com restrições, que prestam alguns serviços como oficinas e concessionárias (manutenção e conserto), empresas de mão de obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado (manutenção), serviços funerários, vigilância e certificações sanitárias e fotossanitárias, transporte e entrega de cargas, transportes de numerário e produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.