Tarifa de energia elétrica vai ficar até 4,27% mais barata na Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (20), a redução da tarifa de energia para os consumidores da Paraíba. Segundo informações da Energisa, concessionária que presta o serviço no estado, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de menos 4,27% na conta de luz. A distribuidora atende 1,4 milhão de unidades consumidoras, localizadas em 216 municípios da Paraíba.

Para os clientes de baixa tensão, a redução será de 4,23%. Já para os clientes de alta e média tensão, a exemplo das indústrias, a redução será de 4,40%. A nova tarifa passa a vigorar a partir de 28 de agosto, sendo aplicada na energia consumida a partir desta data.

Ricardo José Charbel, diretor-presidente da Energisa Paraíba, lembra que a conta de energia está relacionada ao consumo do cliente. E que, mesmo a tarifa estando mais baixa, é necessário ter hábitos de consumo eficiente. “A forma como utilizamos a energia impacta diretamente no nosso orçamento familiar e empresarial. Ter atitudes que contribuam para a redução da conta de energia deve ser parte da rotina de todos nós”, comentou.

O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

Composição da tarifa

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;

Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa, que no caso da Paraíba é a Energisa, e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.

Encargos e impostos

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Paraíba contém 42,26% de encargos e impostos.