TJ decreta ilegalidade em paralisação dos professores da rede estadual

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou na tarde desta sexta-feira (24) a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual, que paralisaram as atividades desde o último dia 1º de abril. Na decisão, o desembargador, João Alves da Silva determina multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato da categoria em caso de descumprimento da decisão judicial e o retorno das atividades em 48 horas.

O magistrado também autoriza a anotação de faltas e posterior desconto em folha, proporcional aos dias não trabalhados a partir da notificação da decisão. No argumento, o desembargador João Alves da Silva defende a essencialidade do serviço para conceder a tutela antecipada e a suspensão imediata do movimento paredista.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda disse que a decisão pegou a categoria de surpresa e que neste sábado (25) vai se reunir com a assessoria jurídica do Sintep para avaliar as medidas judiciais cabíveis e decidir pelo retorno ou não dos professores às salas de aula.

O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade apelou para o bom senso da categoria em cumprir a determinação judicial. "Nós esperamos que os professores retornem às aulas para evitar prejuízos ao ano letivo dos nossos estudantes e reafirmamos nosso compromisso na política de valorização da categoria que, além de bolsas e prêmios por desempenho, registrou reajustes salariais anuais, apesar das limitações financeiras e legais impostas", argumentou

Se a categoria acatar a decisão judicial as aulas serão retomadas na próxima quarta-feira (29), quase trinta dias depois da deflagração do movimento que deixou cerca de 400 mil alunos sem aulas, durante 24 dias, sendo 16 letivos.