TJ mantém condenação de motorista que provocou acidente de Shaolin

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (29), a pena de dois anos de detenção ao caminhoneiro Jobson Clemente Benício, condenado pela Justiça por ter ocasionado o acidente que vitimou o humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin.

O caminhoneiro foi condenado à pena de dois anos de detenção em regime aberto em novembreo de 2012; a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidades a serem determinadas pela Justiça. A condenação foi baseada no fato da conduta não ter sido intencional e por ser réu primário. Tanto o Ministério Público quanto a defesa do acusado recorreram da sentença.

A argumentação utilizada pelo MP alegava que a pena deveria ser elevada ao máximo previsto para cada um dos crimes; já a defesa pediu a absolvição do réu. O juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, relator da apelação, considerou, ao julgar o pedido do MP, que a pena era adequada ao crime; quanto ao pedido da defesa, o juiz argumentou que as provas juntadas no processo são suficientes para manter a condenação. "O acusado invadiu a mão de direção da vítima, fato este fartamente comprovado nos autos através de prova técnica e testemunhal", destacou o juiz.

O magistrado alegou ainda que a conduta do motorista foi imprudente. "[O caminhoneiro] conduzia seu veículo na faixa contrária, colidindo com o automóvel que vinha na mão certa", decidiu.