Tombamento dos imóveis históricos dificulta a preservação

A preservação desses imóveis é difícil pois a maioria deles é tombada como patrimônio, e o fato de ser propriedade privada impede o poder do Estado de agir sobre eles. Outro complicador é a falta de entendimento entre os herdeiros, que dificulta a compra dos prédios por pessoas que tenham interesse em restaurá-los. Para tentar solucionar a questão, a Prefeitura Municipal de João Pessoa estuda a concessão de incentivos para quem desejar reformar um imóvel tombado.

O poder público não pode investir em propriedades privadas, é o que explica a diretora de planejamento da Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac), a arquiteta Rosângela Régis Toscano. “A prefeitura não pode tomar a iniciativa de restaurar nada que é privado. O que está dentro das competências do Estado é o cuidado para que esses prédios antigos não ofereçam riscos à população, como desmoronamento, por exemplo. Estamos atualmente monitorando 86 imóveis em situação de risco”, afirma, acrescentando que o Sobrado Virgínius da Gama e Melo é um dos que já passaram por processo de estabilização da estrutura.
Só quem pode iniciar um processo de recuperação dos casarões históricos de João Pessoa são os próprios donos, mas muitos alegam não ter dinheiro para fazê-lo. Em uma tentativa de reverter esse impasse e requalificar os prédios no Centro Histórico, foi firmado em julho deste ano um convênio entre a Prefeitura de João Pessoa, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O convênio assegura R$ 5,2 milhões em recursos destinados ao financiamento para reforma de imóveis privados, que garantirá que os proprietários tenham verbas para recuperar e requalificar suas unidades situadas em área tombada como patrimônio histórico e arquitetônico. “Trata-se de uma oportunidade vantajosa para quem tem um imóvel na categoria em questão. O dinheiro será liberado a juros baixos e carência maior que empréstimos de outra natureza. A obra poderá ser feita aos poucos, se o dono quiser recuperar apenas a cobertura ou a fachada, por exemplo. Outra vantagem é que o financiamento poderá ser feito por locatários".