Trabalho infantil aumenta na Paraíba

Apesar de adotar medidas para combater o trabalho infantil, a Paraíba continua registrando aumento na quantidade de crianças e de pré-adolescentes que exercem alguma atividade remunerada no Estado. Entre 2009 e 2011, o número de pessoas que tinham entre 5 e 14 anos e que já estavam trabalhando para ajudar nas despesas de casa saltou de 21 mil para 27 mil.

No mesmo período houve uma queda de 8,7% no total de matriculados no ensino fundamental da rede de ensino da Paraíba.

O montante de alunos caiu de 724 mil para 661 mil. De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas (LDB), o ensino fundamental precisa ser cursado por alunos com alunos que tenham 14 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, o setor agrícola ainda é área que mais emprega a mão de obra infantil. Em 2009, existiam na Paraíba cerca de mil crianças, com idades entre 5 e 9 anos, exercendo alguma atividade remunerada. Todas estavam no campo.

No mesmo ano, os pesquisadores do IBGE constataram que havia 20 mil trabalhadores na Paraíba, com idades entre 10 e 14 anos. No entanto, metade deles estava em atividades agrícolas, enquanto que outra parte estava em outros tipos de áreas diversas.

Dois anos depois, o IBGE descobriu que a situação mudou. As duas mil crianças com até 9 anos que foram encontradas trabalhando não estavam mais concentradas unicamente no campo. Mil delas estavam em trabalhos que não eram ligados ao setor agrícola.

Já naquelas que tinham entre 10 e 14 anos, a realidade também foi alterada. Das 25 mil pessoas nessa faixa etária, que estavam inseridas no trabalho infantil, apenas 13 mil estavam em funções relativas à agricultura.

A presença de crianças em setores agrícolas é mais comum por causa da maior dificuldade que as autoridades encontram em fiscalizar esses ambientes. É o que explica a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Delegacia Regional do Trabalho da Paraíba (DRT/PB), Raquel Mendes, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho.

No entanto, a especialista ressalta que há empresas formais que também se utilizam dessa mão de obra proibida para executar funções até nocivas à saúde. “Quando recebemos alguma denúncia ou desconfiamos de alguma empresa que esteja utilizando o trabalho infantil, vamos apurar isso imediatamente. Se a prática for constatada em empresa formal, a instituição é multada e o caso é encaminhado ao Ministério Público”, disse Raquel.